Em cerimônia realizada ontem (7), na sede do Tribunal Regional do Trabalho – 8ª Região – TRT8, onde foi apresentado o relatório final da correição feita na justiça do trabalhista do Estado, o Ministro Corregedor do TST Carlos Alberto Reis de Paula, recomendou aos juízes que procedam com razoabilidade para organizar sua pauta, considerando um intervalo mínimo e; com sensibilidade, sobretudo, em relação à instrução do processo.

Para o Ministro, o resultado da correição foi muito bom por diversos aspectos. “A questão do atraso das audiências está resolvida”, pontuou ele, como sendo esse um dos principais pontos positivos da correcional.

Carlos Alberto disse que os problemas que existiam entre juízes de 1º Grau e advogados estão resolvidos. Ele elogiou a qualidade da advocacia paraense e considerou relevante a reunião com a Ordem. “A reunião que tive com representantes da OAB do Pará ficará na história da Corregedoria do TST. Os advogados que estiveram presentes provaram que conhecem a justiça trabalhista no Estado. Isso é muito importante”.

A recomendação do Ministro para que os juízes observem o artigo 46 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho foi plenamente apoiada pela presidente do TRT-8ª Região, Desembargadora Francisca Formigosa. Em seu discurso, ela assumiu o compromisso e pediu aos juízes o cumprimento “incontinente” das recomendações, que além de facilitarem o trabalho dos advogados, contribuirão para a celeridade no andamento dos processos.

Para o Secretário Geral da OAB, Alberto Campos, que acompanhou a cerimônia, o resultado foi muito bom para os advogados. Ele elogiou a postura do Ministro. A participação do ministro nesse processo foi fundamental, pois abriu um canal de diálogo entre os advogados e o Tribunal. “Esperamos que daqui pra frente, problemas como a superposição de audiência estejam resolvidos, que é a principal reclamação da classe”.

Aos advogados restou mais uma vez o papel de fiscalizar e denunciar ao corregedor qualquer descumprimento da decisão. Para o Advogado e Conselheiro da Ordem, Antônio Barra Brito, a classe deve comemorar mais essa vitória. Ele elogiou a postura do ministro "A decisão e atitude tomadas pelo ministro foi bastante favorável aos advogados. Nós ganhamos essa batalha, mas não podemos baixar a guarda. Fiscalizar e denúnciar, zelar pelo cumprimento dessas recomendações continuam sendo o nosso papel."

Outras recomendações:

- Os juízes devem cumprir a súmula que regula a matéria do Agravo de Instrumento, conforme Resolução 1418/2010-TST – magistrados e servidores da justiça trabalhista devem observar o procedimento correto e evitar que o advogado continue tirando cópias do processo para formação do agravo, já que todos são enviados ao TST, por meio eletrônico.

- O acesso à internet do Tribunal – Em conversa com o futuro presidente do TRT8, desembargador José Maria Quadros de Alencar, o ministro corregedor confirmou que todas as medidas serão tomadas para que os advogados tenham acesso à internet do Tribunal, nas salas dos advogados, especialmente no interior do Estado onde a situação é bastante complicada, com municípios onde não há internet e a classe fica impossibilitada de realizar o peticionamento eletrônico.

Após revisão, a ata final da correcional deve ficar pronta hoje (8) e, assinada pelo Ministro, será disponibilizada para consulta.

Fotos: Yan Fernandes (Advogados) - ( Geral - ASCOM/TRT8)