Cumprindo uma agenda de visitas a países da América Latina, o juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, reúne-se hoje, 03, com o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, e com entidades representativas de órgãos de defesa dos direitos humanos, na sede da OAB-PA.

O advogado Roberto Caldas está em plena campanha por uma vaga de juiz titular da Corte. Ele foi indicado, no mês de fevereiro, pela presidente Dilma Rousseff, para concorrer ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Ele viaja nesta quinta-feira (3) para participar da reunião da Comunidade do Caribe (Caricom), em Paramaribo, no Suriname. Ele será acompanhado pelo embaixador Osmar Chohfi. O encontro terá, ainda, a presença do chanceler, Antônio Patriota. 

Na ocasião, Caldas apresentará sua candidatura à vaga de juiz titular da Corte. Atualmente Roberto Caldas é juiz ad hoc na Corte IDH, tendo participado de três julgamentos, entre eles, o Caso Guerrilha do Araguaia.

Nicarágua, Panamá e Guatemala também estão no roteiro da viagem de campanha, que durará de 2 a 11 de maio.

A eleição para a Corte IDH acontece na 42ª Sessão da Assembleia-Geral da OEA, entre 3 e 5 de junho, em Cochabamba, Bolívia. São três vagas e cinco candidatos na disputa: Brasil, República Dominicana, Jamaica, Colômbia e México.

Caldas também é integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria Geral da União.

Foram convidados para participar da reunião representando a OAB: Marcelo Freitas, presidente da Comissão de Direitos Humanos; o Ouvidor Geral da instituição, Oswaldo Coelho; a presidente da Comissão de Atividades Policiais e presidente da Associação de Advogados Criminalistas do Pará, Ivanilda Pontes; Jânio Siqueira – presidente da Comissão de Sistema Penal; Luanna Tomaz, presidente de Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Diogo Monteiro – presidente da Comissão de Diversidade Sexual, além disso, foram convidados representantes do SDDH, Cedeca Emaús, e Núcleos dos Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Cesupa (Centro Universitário do Pará).

Roberto Caldas

É especialista em Ética e em Direitos do Trabalho, Sociais, Humanos e Constitucional. Ele atua como consultor jurídico de entidades sindicais, e há mais de duas décadas atua perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores. É conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e membro da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidente da República.

Foto: Gláucio Dettmar