A inscrição de processos que os advogados queiram conciliar está sendo efetuada desde o dia 01 de outubro por meio de formulário disponível no site (www.tjpa.jus.br). As informações devem ser cadastradas conforme as orientações constantes na página do link. As audiências serão realizadas entre os dias 02 e 06 de dezembro deste ano, no Fórum Cível de Belém, Salão Rui Barbosa, 3° andar.

A programação ocorrerá de 8h às 14h. A jornada faz parte do plano de gestão da presidência do Tribunal de Justiça do estado (TJ-PA) e negociará processos judiciais de clientes com grandes litigantes, como concessionária de energia elétrica, operadoras de telefonia celular, instituições financeiras, planos de saúde, companhias aéreas, dentre outros.

A conciliação será realizada por integrantes (conciliadores e mediadores) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/UNIFAMAZ) e a homologação ficará por conta de magistrados designados pela presidência do TJE-PA. Serão contemplados apenas os processos cíveis da Comarca de Belém (14 Varas Cíveis Ordinárias e as 12 Varas de Juizados Especiais Cíveis). Não serão aceitos processos de família, das Varas da Fazenda Pública e Execuções Fiscais.

Voltada à efetividade das execuções cíveis e processos em fase de cumprimento de sentença ou decisão, a iniciativa estratégica é uma ação de gestão que visa reduzir o acervo processual e a Taxa de Congestionamento nas unidades judiciárias por meio da negociação entre as partes litigantes. A realização da Jornada de Conciliação busca disseminar e fortalecer a cultura da paz e do diálogo, bem como desestimular condutas que tendem a gerar conflitos, proporcionando às partes uma experiência exitosa de conciliação.