O presidente Jarbas Vasconcelos visitou na manhã de hoje, 10, as salas dos advogados dos fóruns da Comarca e da delegacia da cidade.

Sempre acompanhado pelo advogado Edilson Silva, ex-presidente da OAB/PA, membro honorário vitalício da Ordem e pela advogada Patrícia Abucater, a primeira sala a ser visitada foi a do Fórum Cível. Para aquele espaço, o presidente já providenciou mais dois computadores, com acesso à internet.

De lá eles visitaram a sala dos advogados na Delegacia do município. Para lá, será contratada uma funcionária para abrir e cuidar da sala diariamente. Também serão adquiridos para o espaço computadores com acesso à internet e impressora. Uma reforma completa na sala, que encontra-se totalmente deteriorada, está sendo programada para 2013.

Já na Justiça Federal, a situação não é muito diferente. O prédio passou por reforma há dois meses e a sala destinada aos advogados não tem nada. Por isso, já estão sendo providenciados para o local: mesas, cadeiras, computadores com acesso à internet, impressora e um ar condicionado. Uma funcionária também será contratada para atender os advogados.

Jarbas também solicitou por meio de ofício encaminhado ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Luiz Fernandes Rocha, a construção de um parlatório para os advogados criminalistas que precisam atender seus clientes na casa penal daquele município. “O antigo parlatório está localizado no fim do prédio, o que obrigava os advogados a atravessar o presídio para dialogar com seus clientes, o que os tornou, inclusive, reféns de outros presidiários quando da ocorrência de rebeliões”, disse o presidente.

Por meio de portaria, o presidente Jarbas nomeou a advogada Fabiana Soraia de Carvalho como responsável para cuidar e organizar as salas. 

Leia a íntegra do ofício:

“Ofício n^o 159/2012 – ASS. JUR. Belém, PA, 10 de outubro de 2012. 

A Sua Excelência o Senhor

LUIZ FERNANDES ROCHA

NESTA

Senhor Secretário,

Com os cumprimentos de estilo, vimos por meio deste solicitar a V. Exa. a construção de um novo parlatório na casa penal do município de Altamira, visto que o antigo parlatório está localizado no fim do prédio, o que obrigava os advogados a atravessar o presídio para dialogar com seus clientes, o que os tornou, inclusive, reféns de outros presidiários quando da ocorrência de rebeliões.

Diante dessa realidade, o parlatório existente deixou de ser utilizado, servindo atualmente como depósito, de modo que os advogados têm de atender seus clientes, de pé, em uma saleta onde é realizada a revista de visitantes, sem nenhuma estrutura e privacidade.

Assim sendo, pedimos a V. Exa. que, em caráter de urgência, seja construído um novo parlatório na casa penal daquele município, ou, em não sendo possível fazê-lo de imediato, a adaptação de um espaço adequado e apto para o atendimento de presidiários por seus advogados, assegurando dignidade aos detentos e as prerrogativas de exercício profissional aos advogados.

Atenciosamente,

JARBAS VASCONCELOS

Presidente da OAB/PA”