O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos recebeu no final da tarde de hoje (9) a visita do Diretor-Geral da Unafe – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, Rogério Vieira Rodrigues.

Acompanhado pelo Conselheiro Seccional da Ordem, Aldenor Bohadana, membro Da Unafe e coordenador do Encontro em Belém, Rogério veio à Ordem para convidar pessoalmente o Presidente da Ordem para participar do IV Enafe – Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais do Brasil.

Com o tema “A advocacia pública federal e a estabilidade jurídica: o desenvolvimento do país e a preocupação com o meio ambiente”, o encontro acontecerá no Hotel Crowne Plaza, em Belém, nos dias 10, 11 e 12 de novembro. Todo advogado pode participar, inclusive os que não participam da carreira pública. A inscrição é gratuita e pode ser feita através do endereço: http://www.unafe.org.br/enafe/inscricoes.asp

A UNAFE - União dos Advogados Públicos Federais do Brasil é uma entidade de classe que tem por objetivo construir um projeto de edificação institucional para a Advocacia Pública Federal - categoria que contempla atualmente Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Assistentes Jurídicos e Procuradores do Banco Central.

A UNAFE luta pela fixação do conceito institucional de Advocacia de Estado, afastando-se da concepção de uma advocacia pública na defesa intransigente dos governantes para se passar à idéia da advocacia pública em defesa do interesse público, do patrimônio público, das leis, da Constituição e, conseqüentemente, da própria sociedade.

Defende-se ainda a unidade institucional e corporativa como forma de fortalecimento institucional e de consolidação do projeto de Advocacia de Estado. Por meio da unidade, a Advocacia Pública Federal passa a ter uma só voz, enfrentando junta as resistências contra os agentes que preferem uma Advocacia Pública fraca e desunida, o que dificulta o combate à corrupção e facilita a malversação do dinheiro público, tão cara à sociedade.

PROGRAMAÇÃO

QUARTA-FEIRA (10/11/2010)

12h – Início do credenciamento e entrega de material 18h – Solenidade de abertura

QUINTA-FEIRA (11/11/2010)

08h30 - Painel I: A importância da questão ambiental no Brasil: os instrumentos da AGU para o enfrentamento do tema

10h - Painel II: Principais aspectos do novo Código de Mineração:
questão ambiental X Brasil como fornecedor mundial de commodities

12h – Almoço

14h - Painel III: Matrizes energéticas, políticas públicas e a sua afirmação pela atuação da AGU 15h30 - Painel IV: Polêmicas sobre o processo de licenciamento ambiental 17h - Coffe-Break 17h15 - Painel V: O Sistema Nacional de Unidades de conservação nos Tribunais

SEXTA-FEIRA (12/11/2010)

08h30 - Painel VI: A Advocacia Pública na visão da iniciativa privada: encontros e desencontros entre o Estado e os agentes produtivos

10h - Painel VII: Administração Pública Gerencial e as funções da Advocacia Pública

11h30 - Painel VIII: Relação entre ocupantes de cargos em comissão e demais Advogados Públicos na AGU

13h - Coffe-Break

14h - Assembléia-Geral Ordinária

18h - Encerramento: Estação das Docas