“É preciso que todos enfrentem a violência sexual. A OAB do Pará se empenha nesta matéria e convoca todas as entidades para dar uma resposta à sociedade sobre as agressões contra as crianças”, disse o presidente da seccional, Jarbas Vasconcelos, em cerimônia de abertura do 1º Seminário Estadual dos Agentes do Direito realizado na manhã de hoje, 26, no Auditório Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, no Fórum Cível da Capital – TJPA.

Com o tema: Novos paradigmas no enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, o evento foi bastante elogiado pelo presidente da Ordem, que ressaltou a importância de compreender melhor a gravidade dos abusos e a necessidade do Estado em encontrar estratégias para o combate à violência sexual. “É necessário empenho e sensibilidade dos poderes Legislativo e Executivo, para identificar e verificar quais dos 5 a 6 mil processos, são sobre estupro de vulnerável”, disse ele.

Ao se referir aos culpados por esses crimes, Jarbas protestou e exigiu uma postura mais dura do judiciário. “Precisamos mudar o costume de poderosos que saem ilesos e usufruem de tráfico de influências”. Para Jarbas, combate a violência sexual que vitimiza crianças e adolescentes no estado do Pará, levando a discussão da matéria até os desembargadores e outros agentes do Direito, é estratégico para diminuir os índices de violência tão altos. “Precisamos rever conceitos, compreender melhor a dinâmica de enfrentamento à violência, debater a importância das equipes de proteção à criança entre outras estratégias e, sobretudo, expandir as políticas públicas referentes à causa."

Como proposta de estratégias, Jarbas sugere mutirões e muitos outros debates que possam sensibilizar juízes de 1º estância e desembargadores. “É preciso mudar a dinâmica e enfrentar as dificuldades, não adianta apenas o Direito Penal dar uma resposta, é preciso outros modelos de enfrentamento, novos paradigmas, soluções que possam ser aplicadas no dia a dia, e este Seminário recebe a energia da sociedade que sonha com uma justiça justa e para os que são culpados que sejam punidos”, finalizou.

Participaram da mesa de abertura da cerimônia o presidente do TJPA, Rômulo Nunes, a desembargadora, Vânia Lucia, coordenadora da Comissão de enfrentamento à violência Sexual infanto-juvenil, a Coordenadora do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente - NAECA, Defensora Pública, Nadia Maria Bentes, a promotora de justiça da infância e juventude de Belém, Lilian Patrícia Duarte, o bispo da Prelazia do Marajó, acompanhante da Comissão de Justiça e Paz da CNBB Regional Norte, Dom José Luiz Ascona e o Padre Bruno Sechi, pároco de São Domingos de Gusmão.

O evento é realizado pelo Ministério Público do Estado Pará, a Universidade Federal do Pará, UNAMA, UNICEF, Defensoria Pública do Estado do Pará, CNBB, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente e a Associação Brasileira de Magistrados Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP.

SERVIÇO

O 1º Seminário Estadual dos agentes do Direito: Novos paradigmas no enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, acontece hoje, 26, de 8h às 16h e amanhã, 27, das 8h30 às 18h, com ciclo de palestras e mesa redondas, no Fórum Cível da Capital – TJPA, 3º andar do Fórum Cível da Capital), sito à Praça Felipe Patroni, s/nº, na Cidade Velha. Para mais informação: 91- 3205-3202 ou pelo site: www.tjpa.jus.br.