Na manhã de hoje, sexta-feira, 08 de junho, o presidente Jarbas Vasconcelos reuniu com o desembargador José Maria Quadros de Alencar, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT8ª Região) para discutir temas importantes para a advocacia paraense.

Em audiência solicitada pela Ordem, Jarbas primeiramente falou do caso de Santa Izabel pelo qual passa por um estado delicado com a falta de Juiz no tribunal, já que a Juíza Renata Platon Anjos está ausente por motivos de saúde. Jarbas solicitou um juiz substituto permanente para resolver o problema dos advogados.

A questão do arbitramento de honorários advocatícios foi o outro ponto de pauta discutido em reunião. O caso que já é de conhecimento do desembargador “não será tratado agora, pois já está no Conselho Nacional de Justiça – CNJ”. O presidente do Tribunal vai aguardar a decisão do Conselho, que por meio do Conselheiro Neves Amorim, relator por prevenção do PCA nº 0002327-25.2012.2.00.0000, proposto pela OAB/PA e pela ATEP, deve julgar o pedido contra a Ordem de serviço do TRT, segunda a qual os advogados não poderiam levantar os valores pagos às partes, o que estava sendo feito em guias separadas para os advogados e seus clientes.

O objetivo de julgamento do PCA, proposto pela OAB/PA e pela ATEP, é garantir a tutela dos advogados, restringindo aos procedimentos ilegais de alguns magistrados de varas trabalhistas do estado. “O que estamos pedindo é a anulação da Ordem de Serviço expedida pelos juízes 7ª e 13ª Varas, a exemplo do que aconteceu com a 6ª Vara do Trabalho de Belém”, disse Vasconcelos.

Jarbas também falou que voltou com força total após a intervenção, a instalação do Access Point nas salas dos advogados nos fóruns trabalhistas e nas subseções da Ordem, garantindo internet gratuita e de alta qualidade, livre de senha aos advogados que militam no interior do estado. “Nós voltamos a cumprir o cronograma rigorosamente da instalação do access point nas subseções do interior do Estado e a nossa meta é terminar julho, com todos os fóruns com os access points devidamente instalados e funcionando perfeitamente”, disse Jarbas.

O ponto final abordado na reunião foi a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE,) e da certificação digital. Jarbas falou do sucesso que foi o curso de certificação digital. “Após esses dias de curso que realizamos com o apoio da equipe que veio do Rio de janeiro, ministrado pela professora Ana Amélia da FVG, o nosso número de advogados que já estão com seu token, duplicou: chegamos a 1.100 (mil e cem) advogados”, disse Vasconcelos afirmando que a meta agora é triplicar esse número com os próximos cursos que acontecerão nos dias: 20, 21 e 22, em Belém, Santarém e Marabá, respectivamente.

Sobre esse assunto o presidente do TRT disse que tomou conhecimento do evento e elogiou a iniciativa. “Eu fiquei sabendo do sucesso que foi o curso, pois conversei com dois ou três colegas que fizeram, e falaram que o curso foi muito bom”, disse Alencar.

Participaram também da reunião, além do presidente Jarbas Vasconcelos e do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)- 8ª Região José Maria Quadros de Alencar, os advogados, José Maria Vieira, presidente da Atep e Rômulo Romeiro, assessor jurídico da Ordem.

Fotos: Paula Lourinho