Terminou agora a pouco a audiência do presidente da Ordem com o Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Eliana Calmon, em Brasília.

Preocupado com a falta de isenção de ânimo do Tribunal de Justiça do Estado - TJPA para apurar denúncias contra a juíza Vera Araújo de Souza, da 5ª Vara Cível, e a desembargadora Marneide Merabet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará, Jarbas Vasconcelos solicitou à ministra que o CNJ avoque para si a investigação sobre as magistradas, a fim de assegurar que o processo transcorra dentro da completa normalidade.

O presidente expos à ministra o receio de absolvição das magistradas. Paea Jarbas, "quando o TJ quer punie ele abre um Processo Administrativo Disciplinar - PAD, mas quando quer absolver abre um PAP - Processo Administrativo Preliminar", criticou.

Na semana passada a OAB encaminhou ao TJPA ofício solicitando a abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), cobrando efetiva transparência nas investigações.

Em dezembro do ano passado, as magistradas determinaram ao Banco do Brasil o bloqueio de R$ 2,3 bilhões em favor de Francisco Nunes Pereira, o “Mineirinho de Tatuí”, ou “Chico da Fossa”, suposto dono da fortuna e que seria um “laranja”, a serviço de uma quadrilha especializada em fraudes contra o sistema financeiro.

Ao tomar conhecimento do caso, Jarbas, pediu, em representação protocolada dia 21 de dezembro de 2010, na Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, a abertura de um processo Administrativo e o imediato afastamento das supostas envolvidas.

Hoje, passados mais de um mês e meio do ocorrido, a Ordem exige uma resposta do Tribunal sobre o fato. Para Jarbas, as magistradas não são vítimas no processo. Ao contrário, elas deram curso à fraude. Até o momento, nada foi informado sobre as investigações à seccional da Ordem.

Ainda segundo o presidente, além de ter sido instalado secretamente e, o processo omitiu a manifestação da Ordem e negou à OAB e ao Ministério Público a participação no processo. “Essa é uma postura grave que só servirá para inocentar a juíza e a desembargadora que estão sob suspeita e precisam comprovar a inocência delas”, afirmou.

Para Jarbas, o processo tem que ser público e, assegurada a participação das instituições. Vasconcelos teme que a manifestação da Ordem tenha sido arquivada. “Isso é inceitável. As magistradas são co-partícipes na fraude e a não transparência na apuração desse fato, demonstra a não isenção emocional do Tribunal. Esse corporativismo tem que acabar”, concluiu o presidente.

Ao final da reunião, Jarbas reiterou sua solidariedade às decisões tomadas pela Corregedoria do CNJ, especialmente em relação a esse caso, de grande repercussão nacional. "A Ordem ao contrário da Associação dos Magistrados do Estado do Pará - AMEPA, quer reforçar o poder do CNJ.", concluiu.

Sensível às ponderações do Presidente da Ordem, a ministra afirmou que tomará as medidas cabíveis, mas não adiantou o que será.