Jarbas Vasconcelos, presidente da seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PA, recebeu em reunião na tarde de hoje (15/06), os representantes do Sindicato das Factoring, SinFac/PA. A ocasião serviu como forma de aproximação do sindicato com a Ordem.

O vice-presidente do Sindicato, Antônio Costa, defende uma maior aproximação do setor com o Poder Judiciário. Lembra, ainda, que a AnFac - Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil-Factoring - realiza congressos nacionais que visam promover o debate e interação entre os profissionais do setor de fomento mercantil e advogados, magistrados e juristas. O último Congresso realizado em Porto de Galinhas, PE, em junho de 2010, contou com a presença dos ministros Massami Uyeda, do STJ e Marco Aurélio Mello, do STF, que, entre outros juristas, proferiram enriquecedores debates sobre as perspectivas do fomento mercantil no Brasil.

Os líderes do sindicato afirmam que o segmento do fomento mercantil é um dos que mais crescem no país, gerando emprego e renda, especialmente para as pequenas empresas. Segundo dados dos sindicatos, no país já existem cerca de 140 mil pequenas e médias empresas utilizando-se dos serviços prestados por empresas de fomento mercantil, sendo três mil no Pará. Leonardo Carvalho, explica que o ramo é hoje o principal alicerce das empresas nos investimentos. “As factorings surgem para possibilitar a compra de bens e investimentos em materiais e serviços”.

Leonardo elogiou a atual gestão da OAB, que tem obtido preocupação com as causas econômicas. Para ele, é importante que outras organizações tenham proximidade com a Ordem e enfatize o relacionamento com a sociedade. “A OAB tem transparência em suas atuações e nós buscamos essa melhor aproximação com a Ordem, que com certeza contribui com o crescimento das organizações”, elogiou.

Sempre compromissado com questões de interesse da sociedade, Jarbas disse que a OAB desempenha um papel de atenção a todos os órgãos e a questão econômica também é uma preocupação da Ordem. “A OAB é comprometida com o desenvolvimento econômico. Se a economia vai bem, todos os outros segmentos vão bem, por isso nós temos essa preocupação e é sempre bom nos aproximarmos desses órgãos”, disse.

Na reunião estiveram presentes, a advogada e assessora jurídica do SinFac-PA Janine Cunha, os empresários Marcelo Ribeiro e Luíz Pires, o diretor financeiro do sindicato Raimundo Nonato e o Conselheiro Seccional Eduardo Imbiriba.

O Factoring é um modelo de fomento mercantil novo no Brasil, embora amplamente praticado na Europa e nos EUA. Já bastante difundido no Sul e Sudeste do país, vem agora expandir-se de forma significativa no estado do Pará.

Segundo os representantes do sindicato, factoring é fomento mercantil porque expande os ativos de suas empresas clientes, aumenta-lhes as vendas, elimina o endividamento e transforma as vendas a prazo em vendas à vista.  “É a prestação de serviços de assessoria mercadológica, creditícia, de seleção de riscos, de gestão de crédito, de acompanhamento de contas a receber e de outros serviços, conjugadas ou não com a aquisição de créditos de empresas resultantes de suas vendas mercantis ou de prestação de serviços, realizadas a prazo”, explica Armando Arruda, diretor de marketing do Sinfac/PA.

Quanto ao balizamento legal, o fomento mercantil é amparado por legislação esparsa, como Código Civil e Comercial, Leis, Decretos e Circulares do Banco Central, além da jurisprudência. Existe um Projeto de Lei tramitando no Congresso Nacional que visa a instituição de uma lei específica para reger a atividade. Para os empresários do setor, embora não seja essencial para o exercício da atividade, a instituição deste regramento específico uniformizaria entendimento e seria instrumento de consolidação e legitimação da atividade no Brasil.