Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA, está entre as 33 personalidades que serão agraciadas este ano. Ele receberá o Grau Comendador.

As homenagens são concedidas àquelas pessoas que se destacaram por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho, em especial ao TRT/RJ, ou tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) realiza hoje, sexta-feira (13/12) a solenidade de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário.

Com início marcado para as 15h, o evento acontecerá no Centro Cultural do TRT/RJ, no Prédio-Sede (Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro).

SOBRE A ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO

Instituída em 2004, a insígnia concedida pela Ordem do Mérito Judiciário é constituída de quatro graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Grande-Oficial e Comendador, cada um deles destinado a determinadas títulos.

A Ordem do Mérito Judiciário do TRT/RJ possui, como membros natos, os desembargadores federais do Trabalho do TRT/RJ e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, no grau Grã-Cruz. Além disso, integra a Ordem também como membro nato, no grau Comendador, o servidor do Tribunal que exerce a função de secretário do Tribunal Pleno.

Os cidadãos que foram agraciados com a medalha, em qualquer grau, passam a compor a Ordem do Mérito Judiciário em dois quadros distintos: o ordinário, que possui efetivo limitado e é composto pelos brasileiros natos ou naturalizados; e o especial, que é ilimitado e composto pelas personalidades agraciadas que passarem à inatividade ou que concluírem seus mandatos, assim como os homenageados post mortem.

Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRT/RJ