A abertura do encontro ocorrerá às 18h30, na sala do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), pelo presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Milton Nobre, e pela presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

A partir desta quinta-feira, 5, Belém recebe o 99º Encontro do Colégio permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Presidentes de todos os tribunais de justiça do país devem participar do evento, que se estende até o próximo sábado, 7.

Milton Nobre lembra que a Justiça Estadual conta com cerca de 13 mil juízes, representando 70% do Judiciário brasileiro. “Esse encontro é importante na medida em que os presidentes trocam experiências. Ajustam ações e projetos conjuntos para tornar nossa justiça mais qualificada, mais eficiente e mais rápida. Sem qualificação e sem rapidez não existe eficiência”, ressaltou.

Entre os assuntos que estarão em pauta, o desembargador destacou a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). “Alguns Estados já tem o processo eletrônico implantado, mas não usam ferramentas iguais entre si. Vamos discutir como se pode criar uma nuvem de comunicação entre eles”, adiantou.

Sobre o fato de Belém sediar o encontro, o desembargador disse estar muito feliz de poder trazer um evento importante para o Pará. “Estarão presentes 27 tribunais. A grande maioria deles serão representados pelos próprios presidentes. São pessoas que pertencem ao poder constituído federado. Só isso já demonstra a importância que tem eles se reunirem em Belém. Fico muito satisfeito de que a desembargadora Luiza Nadja Guimarães Nascimento tenha aceito reunir em Belém todos os presidentes, porque aqui é a minha terra e a terra dela”.

Na pauta do encontro, as autoridades discutirão questões pertinentes ao Judiciário brasileiro. Entre elas, considerações sobre a PEC 63, que trata do vencimento dos magistrados; as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a melhoria da justiça no 1º grau; autonomia orçamentária/financeira da justiça estadual; o Processo Judicial Eletrônico (PJE); e questões referentes à remoção e promoção de magistrados.

Ainda na programação do evento, a presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, vai proferir palestra na sexta-feira, 6, com o tema “Justiça seja feita, Vista e Ouvida”, na qual explanará sobre a importância de investir na comunicação institucional como forma de aproximar o Judiciário da sociedade.

O encontro encerra no sábado, 7, quando será divulgada a Carta de Belém. O documento é uma produção conjunta onde são relacionadas as deliberações dos membros do Colegiado.

A reunião dos Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil é realizado quatro vezes ao ano, em diferentes cidades brasileiras. O encontro tem como objetivo melhorar o gerenciamento da Justiça brasileira e da prestação jurisdicional.

Fonte: Com informaçãoes da Coordenadoria de Imprensa