O candidato Jarbas Vasconcelos, que encabeça a chapa “OAB por Você”, é o grande vencedor das eleições 2012 da OAB/PA. Reeleito para o triênio 2013-2015, Vasconcelos terá Alberto Campos como vice-presidente; Jader Kahwage David - Secretário-Geral; Nelson Souza - Secretário-Geral-Adjunto e como Diretor Tesoureiro, Eduardo Imbiriba de Castro.

O pleito aconteceu hoje (21) de 10h30 às 18h30. Participaram da eleição 6050 advogados da capital e do interior do estado. A apuração encerrou às 01h34 da manhã. Jarbas venceu com 2492 votos. A segunda colocada, Avelina Hesketh teve 2230 votos enquanto o terceiro colocado conseguiu 1106. Na capital, Vasconcelos venceu com 1888, contra 1756 da Avelina e 983 do advogado Eduardo Klautau., decidiu a diretoria que irá conduzir a OAB/PA pelo próximo triênio.

Para o presidente reeleito a vitória representou um reconhecimento do trabalho sério que a OAB realizou nessa gestão, principalmente com o processo eleitoral considerado por ele o mais difícil de todos. “Dessa vez definitivamente a oposição venceu sozinha. O grupo “OAB de Todos”, que eu inaugurei, venceu sozinho. A expectativa que o trabalho seja cada vez maior do que antes em realizações da sociedade e da classe”, declarou Jarbas Vasconcelos.

Em discurso emocionado, Vasconcelos disse que desta vez as portas da Ordem estarão sempre abertas para os advogados militantes, que lutam todos os dias pela classe. “Hoje, a OAB vira uma página na sua história, deixa neste dia, um acerto de contas entre o futuro e o passado”, concluiu o presidente.

Jarbas Vasconcelos

O presidente vitorioso, 45 anos, é natural da cidade de Monte Alegre, no oeste do Pará, mas foi em Belém que ele concluiu o 2º grau e, aos 21 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará. Ainda durante a faculdade, Jarbas descobriu vocação pela área do Direito Trabalhista.

Hoje, com 24 anos de experiência, o presidente reeleito da Ordem se orgulha de ser exclusivamente advogado, sem nunca ter a carteira assinada por algum órgão público ou empresa. No escritório que lidera, mais de 90% dos casos defendidos são da área trabalhista.

Seu escritório reúne oito advogados, incluindo sua esposa, Meire Vasconcelos. A atuação de Jarbas Vasconcelos na OAB/PA começou em meados da década de 90, quando liderou um grupo de advogados dedicados às causas sociais na luta por mais presença junto à direção da Ordem.

Em 1997, Jarbas foi convidado para compor uma chapa como secretário-geral da entidade. Em 1999, ao se deparar com muita resistência para aprovar propostas que trouxessem melhorias para a categoria, Jarbas e outros advogados criaram o movimento “OAB de Todos”, com o objetivo de transformar a Ordem numa instituição capaz de oferecer o mesmo tratamento a todos os advogados, independente de sua origem ou área de atuação, e fazer interlocução com a sociedade.

O grupo liderado por Jarbas ganhou força e conquistou credibilidade junto a então diretora da OAB/PA eleita em 2006, a ponto de se credenciar ao cargo de presidente da entidade, o que aconteceu em 2009. Naquela campanha, a chapa liderada por Jarbas Vasconcelos ganhou credibilidade com a bandeira em defesa das prerrogativas dos advogados.

Depois de eleito presidente da Ordem, Jarbas comandou a luta pelo respeito às prerrogativas dos advogados e pôs em marcha o movimento que levou às ruas, em 2010, 15 mil pessoas que gritaram contra a violência e a corrupção. Ao mesmo tempo, coordenou a “Operação TQQ”, que comprovou que a maioria dos juízes, especialmente no interior do interior, trabalhava nas sedes das comarcas apenas as terças (T), quartas (Q) e quintas-feiras (Q) – daí o nome da operação.

Propostas

As principais propostas o presidente reeleito é a Defesa das prerrogativas, com desagravo presencial, responsabilização da autoridade e cadastro negativo de autoridades violadoras das prerrogativas dos advogados; Formação profissional continuada, voltada para as necessidades profissionais com a diversificação dos cursos de pós-graduação; Interiorização e ampliação contínua dos serviços da Caixa de Assistência e da ESA; Manutenção da Anuidade Progressiva; Implantação do Banco de Currículo para Advogados assim como o Incentivo e ampliação financiamento aos escritórios, especialmente aqueles em início de carreira; e apoio às ações da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB para assistir e capacitar os advogados para o Processo Judicial Eletrônico.

Os dez pontos de gestão defendidos e planejados pela chapa para o próximo triênio são:

1. Continuar defendendo de maneira firme e incansável as nossas prerrogativas com atos de desagravos presenciais, plantão nos fóruns, mantendo o pleno respeito aos direitos do advogado, responsabilizando as violações administrativa e penalmente e, continuar exigindo a devida reparação por danos morais individuais e coletivos.
2. Assistir e treinar os advogados para e no Processo Judicial Eletrônico (PJE), garantindo efetividade às ações da Comissão de Direito e Tecnologia.
3. Promover novos cursos que visem capacitar os advogados para o mercado de trabalho, especialmente aqueles em início de carreira, com atenção às novas ferramentas de gestão de escritórios.
4. Investir na qualificação continuada do advogado por meio da ESA e desenvolver programas de aprimoramento, como cursos de pós-graduação, atualização e especialização voltados para a prática da advocacia, na capital e no interior do estado.
5. Seguir vigilante na defesa da Ordem Jurídica, do Estado Democrático de Direito, da valorização das instituições jurídicas e, acima de tudo, defensora do interesse público.
6. Manter a completa transparência financeira da Seccional para que o advogado conheça como é gasto o dinheiro da sua anuidade e, por meio do portal da OAB/PA, participe da execução orçamentária da OAB.
7. Ampliar e descentralizar os serviços de assistência prestados pela CAAP, divulgando-os permanentemente e tornando-os acessíveis a todos os advogados, da capital e do interior.
8. Reafirmar a autonomia e a independência do TED, garantindo que ele permaneça como uma ferramenta justa e eficaz no julgamento dos processos, com a implementação de programas de informatização para acompanhamento do andamento do processo por parte do interessado e a efetividade das suas decisões, interiorizando o seu funcionamento.
9. Intensificar o diálogo com o Poder Judiciário, mantendo o objetivo estratégico de otimizar a sua gestão administrativa e financeira, para que suas instalações e serviços contemplem, principalmente, os interesses e necessidades dos jurisdicionados e advogados.
10. Prosseguir o programa de ampliação e modernização das instalações e equipamentos da OAB, visando proporcionar maior agilidade e conforto no atendimento das demandas do advogado.

Fotos: Paula Lourinho