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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Pará – OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, disse em entrevista a uma emissora de TV, na manhã de hoje (16/05), que vai encaminhar ao Ministério Público Estadual (MPE) um pedido de prisão preventiva de todos os envolvidos no caso de desvio de verba pública na Assembleia Legislativa do Estado – ALEPA.
Segundo Jarbas, já existem indícios suficientes para decretar essas prisões. Para o presidente da Ordem, em outros casos, diariamente presenciados na sociedade como assassinatos, agressões e outros crimes, a justiça pede a prisão preventiva dos responsáveis para que esses não cometam novos crimes, não atrapalhe as investigações ou não fujam. Ainda de acordo com o presidente, o que está ocorrendo na Alepa é bem mais grave do que isso. “Já se tem provas suficientes de que os nomes incansavelmente citados pela imprensa estão diretamente envolvidos no caso, a justiça precisa agir em favor da sociedade e prender todos os responsáveis por esses buracos nos cofres públicos”, afirma.
Jarbas disse que a Justiça já deveria ter pedido a prisão em especial do ex-presidente daquela Casa Domingos Juvenil (PMDB), que, segundo o MPE, durante sua a administração dele entre 2007 a 2010, desviou mais de R$ 1 milhão por mês.
Para Vasconcelos, outro parlamentar envolvido que já deveria estar preso é o ex-deputado José Robson Nascimento, o Robgol (PTB). Segundo denúncias, ele lotou em seu gabinete cerca de 40 funcionários entre parentes, amigos e namoradas. Além desses, “todos os outros que participaram das ações devem ser indiciados, para que não encontrem maneiras de camuflar a situação e saírem ilesos do caso”, disse Jarbas.
Além da prisão preventiva, Jarbas disse que também irá encaminhar ao MPE um pedido de indisponibilidade de bens dos respectivos envolvidos no caso, acreditando que a maioria deles tenha sido resultado de ações ilícitas e fraudes nos cofres públicos. “A sociedade quer respostas e nós da OAB somos parceiros da sociedade e vamos lutar para que esses crimes sejam provados e os culpados condenados”, ratificou.
Essas propostas do presidente ainda devem passar pela aprovação da Diretoria, que ainda convocará o Conselho Seccional para deliberar sobre a matéria.