Durante entrevista concedida no final da manhã de (15) à Rádio CBN Liberal, o Presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos defendeu a postura adota pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, especialmente, em relação ao caso envolvendo duas magistradas do Pará, que estão investigadas por suposta participação com fraude no Banco do Brasil.

Em entrevista, onde discutiu o caso com Heyder Tavares presidente da Associação de Magistrados do Estado do Pará – AMEPA, Jarbas afirmou que a melhor coisa que aconteceu no judiciário nesses três últimos anos foi a criação do Conselho Nacional de Justiça. Através dele e sua interferência direta sobre o judiciário, segundo Vasconcelos, muita coisa melhorou. “A criação do CNJ possibilitou que muitas falhas cometidas pelo judiciário fossem corrigidas e que muitas injustiças deixassem de ser cometidas”.

Além do CNJ, a ministra Eliana Calmon também foi duramente atacada pelo presidente da AMEPA, que discorda da intervenção dela sobre o caso envolvendo as magistradas. “A ministra tomou a decisão mais acertada. Ela foi a única que teve a sensibilidade, foi coerente e, diante da suspeita de fraude contra o banco, suspendeu em dezembro o bloqueio do dinheiro e determinou a abertura de uma investigação no CNJ”, afirmou.

Em dezembro de 2010, a juíza Vera Lúcia Cardoso de Souza, da 5ª Vara Cível de Belém, decidiu bloquear R$ 2,3 bilhões e manter essa quantia na conta bancária de Francisco Nunes Pereira. O Banco do Brasil tentou derrubar a decisão da juíza singular no Tribunal de Justiça do Pará, mas a decisão foi mantida.

O Banco do Brasil recorreu então ao CNJ, alertando para o risco de a decisão do Judiciário paraense favorecer a quadrilha. De acordo com o banco, com base em documentos falsificados, a quadrilha conseguiu que o Judiciário do Pará, com rapidez incomum, bloqueasse R$ 2,3 bilhões da instituição para em seguida depositar em outras contas.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com uma ação no Supremo e outra no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça.

A ministra é acusada de interferir na atuação de duas magistradas do Pará. Eliana teria liberado para o acesso do Banco do Brasil o saldo de R$2,3 bilhões da conta de um cliente. Segundo a AMB, esse tipo de comportamento é recorrente na Corregedoria e tem causado mal-estar entre os juízes.