O presidente da ordem dos advogados do Brasil – Secção Pará (OAB/PA), Jarbas Vasconcelos reuniu hoje (02/05) pela manhã com o Secretário de Estado de Segurança Pública - Segup, Luiz Fernandes Rocha, para apresentar um projeto de prevenção à criminalidade no Estado.

A reunião, que aconteceu no gabinete do secretário, na sede da Secretaria, contou com a presença do Ouvidor Geral da Ordem, Oswaldo Coelho, que apresentou os estudos e o projeto sobre a matéria.
Por meio do projeto a OAB quer formar parceria com a SEGUP,a  fim de fortalecer o sistema de prevenção aos atos criminais, observando-se o crescente aumento nos índices de criminalidade no Pará. Para isso a Ordem elaborou um grupo de trabalho de estudo da violência no estado que aponta as principais deficiências no sistema e uma possível solução para amenizar o problema que estaria voltado para a prevenção. “A segurança pública deve dar atenção maior ao estudo de prevenção à violência. A nossa insistência é que a segurança deve privilegiar a prevenção no mesmo nível da repreensão”, analisa Oswaldo.

Na pauta, Oswaldo apresentou a proposta de criação de patronato tanto para infratores adultos quanto para adolescente. Para ele, essa seria uma forma de reeducar os presos e prestar assistência aos mesmos para que não cometam novos crimes, o que diminuiria o número de presos que voltam às casas penais. "Hoje cerca de 60% dos presos liberados voltam para as penitenciárias", afirmou o ouvidor.

Outra proposta discutida em reunião foi a implantação de uma rede social, com a integração e interiorização de mídias sócio-educativas. Essas redes seriam monitoradas pelas secretarias de desenvolvimento social objetivando minimizar os custos dentro das penitenciárias, a fim de facilitar o acesso aos presos, através de serviços na internet. "Assim advogados e defensores entrariam em contato com os presos sem a necessidade de ir à penitenciária", disse Oswaldo, sugerindo ainda a implantação de um projeto de relatório estatístico mensal para que as ações da segurança sejam orientadas e executadas da melhor forma possível.

Luiz Fernandes Rocha recebeu o documento propositivo da Ordem e declarou apoio incondicional nas propostas de melhorias para a segurança paraense. “Nós estamos de braços abertos. Todas as propostas da OAB vêm ao encontro daquilo que nós mais necessitamos para resolver o problema da segurança. Juntos vão criar algo que possa funcionar”, declarou.

Devido à amplitude dos assuntos a serem discutidos entre as entidades, Jarbas propôs ao secretário uma análise do documento e posteriormente a realização de uma nova reunião para dar início às discussões de execução das propostas. Para Jarbas o importante é fortalecer a parceria e executar aquilo que está ao alcance das duas instituições. “A ideia da Ordem é trabalhar em consenso, pois podemos por em prática aquilo que concordamos. Temos muita coisa boa para fazer e queremos trabalhar em conjunto na caminhada pela paz”, afirmou.

Estavam presentes na Reunião, além de Jarbas Vasconcelos e Oswaldo Coelho, Cristina Carvalho, presidente da Comissão de Saúde da OAB/PA e José Maia Bezerra, vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB – TED e presidente da Assbrac - Associação Brasileira dos Advogados Católicos.

Leia a proposta para a área de segurança pública do Estado:

http://www.oabpa.org.br/pdf/PROPOSTAS-PARC-SEGUPPA.pdf

Fotos: Yan Fernandes