Home / Notícias
Dias 23 e 24 de maio, o
Conselho Federal da OAB realizou a IX Conferência Internacional de Direitos
Humanos, em Campinas, São Paulo. A conselheira federal da OAB Pará e presidente
da Comissão Nacional de Promoção de Igualdade, Suena Mourão, o presidente da
Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, José Maria Vieira, e José Neto, membro
da Comissão Nacional de Direitos Humanos, ministraram palestras no evento, que
reuniu uma advocacia plural e diversa.
Advogados, especialistas e ativistas expuseram problemas sistêmicos, apontaram
caminhos para a solução ou a mitigação dos casos. Principais temas discutidos:
as políticas voltadas para a promoção dos direitos humanos, a luta por justiça
em casos de assassinato promovidos por agentes do Estado, a escravidão
contemporânea, a letalidade prisional e a política de drogas. A demarcação das
terras dos povos originários também dominou a pauta de debates
Ao final, houve a aprovação da Carta de Campinas, que destaca a necessidade de
enfrentar questões urgentes que representam violações aos direitos humanos, como
a violência contra povos indígenas, quilombolas e grupos minoritários, além da
violência de gênero e racial. O documento também enfatiza a importância da
justiça social, do respeito à diversidade e da implementação de políticas
públicas inclusivas.
Dentre as deliberações, constam a promoção da pluralidade e da democracia, a
garantia do direito à livre manifestação do pensamento, o fortalecimento de
programas de proteção aos defensores de direitos humanos, e a inclusão de
disciplinas sobre Direito Antidiscriminatório e Sanitário nos cursos de
Direito.