A cerimônia de entrega ocorreu na quinta-feira (15), no plenário Newton Miranda, sede da Assembleia Legislativa do Pará, durante sessão solene em Comemoração ao Aniversário da Declaração dos Direitos Humanos. A solenidade foi coordenada pelo presidente do legislativo paraense, o deputado Márcio Miranda.

Os advogados que receberam a condecoração foram: Jorge Farias, presidente de Defesa da Igualdade Racial e da Etnia e Direito dos Quilombolas, Luanna Tomaz, presidente da Comissão de Direitos Humanos e conselheira seccional, Juliana Fonteles e Rivelino Zarpelon, membros da Comissão de Direitos Humanos, e Nachara Sadalla, integrante da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.

Ao todo, a Alepa entregou a Comenda Paulo Frota de Direitos Humanos a 46 personalidades, instituições e Organizações Não Governamentais. O ato foi uma solicitação da Comissão de Direitos Humanos e Defesa dos Direitos do Consumidor da Alepa, presidida pelo deputado Carlos Bordalo.

Condecoração

A Comenda “Paulo Frota” foi instituída pelo Poder Legislativo para homenagear personalidades que tenham se destacado em defesa dos direitos humanos no território paraense. Paulo Frota foi juiz da Infância e da Juventude em Belém, falecido em 1991, aos 52 anos. Ele foi proeminente na luta pela implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).