Nos dias 29 e 30 de abril, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promoverá o XIX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, em Gramado, Rio Grande do Sul. As inscrições já foram abertas. No evento, serão discutidos temas teóricos e práticos que fazem parte do cotidiano de quem atua na área.

“A previdência no Brasil ainda tem um longo caminho para conseguir atender bem os seus beneficiários. E, somado a isso, sua complexidade exige debates constantes”, acredita presidente do IBDP, Jane Berwanger. Para o Simpósio, estão sendo aguardados advogados, defensores, procuradores, juízes e interessados na área. Associados do IBDP e graduandos têm 50% de desconto nas inscrições.

Os participantes poderão assistir palestras com alguns dos principais especialistas em Direito Previdenciário do País. Alguns dos temas que serão discutidos são: “O papel dos Tribunais Regionais Federais nas demandas de competência delegada”; e “O segurado especial e a segurança alimentar e o papel das medidas cautelares em matéria previdenciária na verba alimentar”.

Contatos:

e-mail eventos@ibdp.org.br ; e telefones: (41) 2106 6730 e 2106 6732

Para efetuar sua inscrição, acesse: http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=144

Programação:

1º Dia

O Simpósio será realizado no Hotel Laghetto Siena, em Gramado. No dia 29 de abril, a partir das 10h, o desembargador Ricardo Teixeira do Vale ministrará a palestra: “O papel dos Tribunais Regionais Federais nas Demandas de Competência Delegada.”

Às 11 h, o advogado Daisson Portanova ministratará a palestra “Existirá um Futuro para as Demandas Previdenciárias de Benefícios por Incapacidade diante do Poder Jurisdicional Conferido aos Peritos Judiciais?”

A partitr das 11 h 40, haverá uma sessão de perguntas. Em seguida, intervalo para almoço. Às 14h, o advogado Rony Ferreira ministratarpa a palestra “A Aplicação Subsidiária do Processo Civil no Âmbito dos Juizados Especiais.”

Às 14 h 40, a advogada Melissa Folmann falará a respeito da “A Remissão das Multas Aplicadas contra os Entes Previdenciários em Face do Descumprimento de Decisão Judicial: Educação Previdenciária”. Às 15 h 20, haverá uma sessão de perguntas.

Às 15 h 40, intervalo e lançamento da obra: “Segurado Especial: conceito jurídico para além da sobrevivência individual”. A partir das 16 h, o advogado Emerson Costa Lemes ministrará a palestra “Revisões Previdenciárias: Teses de Relevância no Cenário Atual.”

Às 16 h 40, o advogado Daniel Machado da Rocha falará sobre “Aplicação do Instituto da Decadência nas Revisões Previdenciárias”. Às 17 h 20, sessão de perguntas e, logo depois, às 17 h 40, encerramento do primeiro dia do evento.

2º Dia

No dia 30 de abril, a partir das 9 h, o advogado Marcelo Barroso Lima Brito de Campos ministrará a palestra “Revisões nos Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos”. Às 9 h 40, Adriane Bramante de Castro Ladenthin conduzirá a palestra “Aposentadoria Especial do Servidor Público: Entre o Ideal e o Possível”. A partir das 10 h 20, sessão de perguntas, seguida de intervalo.

Às 11 h, a palestra “Inclusão Social e os Atores de sua Promoção: do Discurso à Prática” com o advogado João Batista Lazzari. Às 11 h 40, sessão de perguntas. Logo depois, intervalo para almoço.

Às 14 h, a palestra “Previdência Complementar no Cenário do Planejamento Previdenciário” com representante da ABRAPP. Às 14 h 40, a palestra “O Papel da Jurisprudência Previdenciária do STJ sobre o Valor Social do Trabalho” com o advogado Roger Raupp. Às 15 h 20, sessão de perguntas, seguida de intervalo.

Às 16 h, a palestra “Segurado Especial e Agricultura Familiar: Políticas de Segurança Alimentar” com a advogada Jane Lucia Wilhelm Berwanger, e às 16 h 40, a palestra “Políticas Estatais de Desoneração: Reflexos na Seguridade Social” com o advogado  Wagner Balera. Às 17 h 20, sessão de perguntas. Às 17 h 40, ocorrerá o enecerramento do Simpósio.

Assessoria de Imprensa: Nave – Design e Assessoria de Comunicação

Lucia Porto, Mariana Costa e Maria Luisa P. Belan