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O curso será promovido pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PA (CDCA) em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA). O público alvo são advogados, estudantes, membros do sistema de garantia de direitos, e público em geral.
Esse é o primeiro com este tema e terá início no dia 05/02/2014, sempre das 18h30 às 21h, na sala 1 da ESA.
O curso abordará diversas temáticas sobre o Estatuto da Criança e do adolescente – ECA (Lei n.º 8.069/1990) e normativas correlatas, fomentando analises críticas que viabilizem a intervenção sociojurídica qualificada nos espaços de garantias de direitos infanto-juvenis.
Serão apresentados temas diretamente relacionados à questão da infância e juventude, em cinco módulos e o primeiro módulo será centrado na convivência familiar e comunitária, cujas aulas acontecerão, excepcionalmente, em 4 (quatro) encontros, sendo eles:
- “Ressignificação da criança e do adolescente como sujeitos nos processos familiares”, com a Professora, Mestra em Direito pela UFPa e Advogada Márcia Rego;
- “Abandono efetivo”, com o Jurista e Professor Zeno Veloso;
- “Guarda compartilhada como medida preventiva à alienação parental” e,
- “Trauma decorrente de “falsas” memórias de abuso sexual na alienação parental, ambos com a Mestra em Psicologia pela UFPa, Psicóloga e Advogada Arlene Dias.
Outros temas também serão discutidos como: abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes; trabalho infantil precoce; medidas socioeducativas e redução da maioridade penal; sistema de garantia de direitos, com ministrantes a serem divulgados quando da proximidade de cada módulo.
Os inscritos terão direito aos textos-base de cada curso. As certificações serão por módulo, assim como as insrições, sendo-lhe exigidos 75% de presença no mesmo. Haverá estímulo para os participantes em publicar textos a partir dos módulos, com o apoio da CDCA/OAB-PA.
O cronograma geral do CURSO DCA ficou, então, organizado da seguinte forma:
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Aula Magna “Proteção integral e direitos da criança e do adolescente” (já realizada) |
04/12/2013 |
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Inscrições – advogados e demais participantes |
27/01/2014 a 04/02/2014 |
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Módulo 01- Convivência familiar e comunitária |
05/02/2014 e 12/02/2014 |
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Módulo 01- Convivência familiar e comunitária |
12/03/2014 e 26/03/2014 |
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Módulo 02- Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes |
12/04/2014 e 26/04/2014 |
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Módulo 03- Trabalho infantil precoce |
09/05/2014 e 23/05/2014 |
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Módulo 04- Medidas socioeducativas e redução da maioridade penal |
07/08/2014 e 21/08/2014 |
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Módulo 05- Sistema de garantia de direitos |
11/09/2014 e 25/09/2014 |
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Seminário de encerramento “24 anos do ECA” |
08/10/2014 |
Carga Horária
Cada módulo terá 02 (dois) encontros, cada um com 2h30min (duas horas e trinta minutos) de duração, em um total de 30 (trinta) horas, sendo que o Seminário de encerramento contará com carga horária à parte.
Público
Advogados, membros do sistema de garantia de direitos e universitários.
Vagas
30 (inicialmente), sendo 7 destinadas aos Conselheiros Tutelares, sendo que estes estão isentos de inscrição.
Serviço:
Local de inscrição: Sede da OAB-PA (Setor da Tesouraria) - Praça Barão do Rio Branco, 93, Campina, Belém-PA.
Valor: R$50,00 para advogados e membros do sistema de Justiça e R$25,00 para universitários e demais agentes do SGD.
Outras informações: (91) 4006-8600/8634
Facebook: ComissaoDca Twitter: @oabdca