SUBSEÇÕES

DEMANDAS

ABAETETUBA

• Não tem pleitos a fazer

ALTAMIRA

• Requer a designação de Juiz titular e pelo menos 2 (dois) servidores para a Comarca de Medicilândia;
• Requer a designação de pelo menos mais 3 (três) servidores de carreira para a Comarca de Uruará, tendo em vista que maior parte do quadro funcional é composto de servidores do município cedidos ao Tribunal;
• Requer a designação de, no mínimo, 10 (dez) servidores do quadro de carreira a serem distribuídos nas 5 (cinco) Varas Judiciais e Juizado Cível, Criminal e Ambiental, bem como a designação de juiz titular para 1ª Vara Cível.

ANANINDEUA

• Atenuar a morosidade excessiva na tramitação dos processos;
• Maior acesso aos juízes;
• Maior critério para não banalização da aplicações de multas aos advogados em processo criminal quando da ausência do profissional;
• Juízes para os Juizados Especiais.

BRAGANÇA

• Demandas desta Subseção, que abrange ainda os municípios de Augusto Corrêa, Viseu e Tracuateua:
• Implantação do Sistema de Consulta Libra;
• Criação da 3ª Vara de Bragança.

CAMETÁ

• Requer a reforma estrutural no prédio do Fórum de Cametá, considerando que a frente do prédio foi interditada pelos bombeiros em razão de problemas estruturais;
• Requer a implementação de Varas de Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Cametá;
• Requer a melhoria e ampliação no sistema e nos serviços da UNAJ, objetivando a extensão do serviço eletrônico de emissão de boletos de custas;
• Requer a nomeação pelo Tribunal de Justiça de servidores analistas judiciários para a área social, como pedagogos, assistentes sociais e psicólogos.

CAPANEMA

• Requer a criação de outra Vara;
• Requer reforma ou construção de Fórum na Comarca de Capanema, para melhor atendimento das necessidades dos jurisdicionados.

CASTANHAL

• Estruturação da Vara do Juizado Especial em Castanhal, tendo em vista a imensa demanda e falta de aparelhamento técnico e de pessoal, principalmente com a alternância do juiz responsável, o que gera grande morosidade na prestação jurisdicional.

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

• Requer a criação de 1 (uma) Vara Criminal;
• Requer realização de mutirão na 1ª Vara e Juizado Especial.

ITAITUBA

• Criação e instalação de uma Vara de Juizado Especial;
• Central de Mandados.

MARABÁ

• Solicita reunião com a presidência do TJE/PA a fim de tratar dos serviços jurisdicionais da Comarca de Marabá, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Itupiranga e Jacundá, no que tange as seguintes questões:
• Quadro de servidores concursados e funcionários da Prefeitura Municipal, que são cedidos para trabalhar junto aos Fóruns da Justiça Comum;
• O rodízio de férias dos juízes que atuam nestas Comarcas, bem como a necessidade de criação de novas varas para atender, principalmente, a Comarca de Marabá/PA, que se encontra com a Vara de Família, Registros e Fazenda Pública com uma grande demanda processual;
• Viabilidade de transformação da Comarca de Marabá/PA em 3ª entrância, tornando-se um pólo atrativo para a fixação dos magistrados e uma referência judiciária do Sul e Sudeste do Estado do Pará;
• A disponibilização de Juízes substitutos para estas Comarcas, a fim de atender a crescente demanda e dar celeridade processual.

ÓBIDOS

• Nomeação de um juiz para a Comarca de Juruti, visto que a juíza de Óbidos tem de se deslocar constantemente para aquele município, prejudicando sensivelmente o andamento dos processos nas duas Comarcas;
• Disponibilização de sala para a OAB no Fórum de Terra Santa.

PARAGOMINAS

• Não tem pleitos a fazer.

PARAUAPEBAS

• Nomeação de juízes titulares para as 04 (quatro) Varas existentes e para o Juizado Especial, com juízes auxiliares;
• Maior quantidade de servidores para a demanda das Varas;
• Maior acesso aos magistrados;
• Protocolo descentralizado;
• Construção do Fórum e nomeação de juiz para a Comarca de Curionópolis;
• Reforma do prédio do Fórum de Canaã dos Carajás e nomeação de juiz e mais servidores;
• Criação e implantação da Comarca de Eldorado dos Carajás, em razão de o município possuir mais de 40 mil habitantes.

REDENÇÃO

• Criação e instalação na Comarca de Redenção das Varas Especializadas da Infância e Juventude e Fazenda Pública;
• Criação na Comarca de Redenção da Vara do Juizado Especial Cível;
• Criação de mais uma Vara na Comarca de Santana do Araguaia (população de mais de 56.000 (cinqüenta e seis mil) habitantes e somente 1 (uma) vara;
• Central de protocolo de recursos nesta Subseção;
• Pauta mínima com magistrados para discussão dos problemas enfrentados pelos advogados na Subseção;
• Garantir o acesso a processos para fins de cópia, independentemente de procuração e da disponibilidade de servidor para acompanhamento.

RONDON DO PARÁ

• Implantação da segunda entrância na Comarca de Rondon do Pará;
• Solução para problemas causados pela gestora municipal de Rondon do Pará em face de magistrado, fato que vem causando grandes prejuízos aos advogados e jurisdicionados;
• Disponibilização de sala para a OAB na Comarca de Dom Eliseu.

SANTA IZABEL

• Não tem pleitos a fazer

SANTARÉM

• Elevação da Comarca de Santarém à 3ª Entrância;
• Criação de Turma Recursal específica para analisar e julgar recursos oriundos das Comarcas do Oeste do Pará;
• Realização de correições semestrais nas Comarcas do Baixo Amazonas com a presença de advogado indicado pela OAB;
• Construção de um novo Fórum em Santarém, com acomodações dignas para magistrados, advogados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores e jurisdicionados;
• Retorno do protocolo integrado do TJ/PA para Santarém.

TUCUMÃ

• Requer acesso de outros servidores de cargos efetivos à Penhora on line (Bacen-Jud), assim como ocorre na Justiça do Trabalho;
• Requer maior investimento do sistema de acompanhamento processual, principalmente nas comarcas do interior, pois segundo a Subseção ao se fazer uma consulta de andamento processual pela internet e apresentar o extrato para o servidor localizar o processo, este não consegue localizar o processo se não fizer nova pesquisa no servidor do Fórum;
• Solicita a instalação de computador ligado ao sistema com entrada USB em todos os Fóruns, para salvar os extratos de acompanhamento ou uma impressora simples;
• Reivindica ações do Tribunal para que mantenha uma Central de Suporte de Informática aos Sistemas Intranet e Internet das Comarcas do interior, com sede mais próxima no sul do Estado;
• Maior apoio do Tribunal na capacitação e treinamento nos Fóruns do Interior, principalmente quando da implantação ou realização de alguma rotina que os servidores ainda não fizeram;
• Suprir a Comarca com servidores em número compatível com a realidade de suas necessidades, extinguindo-se as figuras dos funcionários cedidos por outros poderes municipais (executivo e legislativo);
• Requer a padronização dos métodos de trabalho e normas, pois em Tucumã não é possível fazer carga rápida do processo, o que é permitido em Ourilândia. Já em Tucumã não é possível retirar carta precatória para dar efeito itinerante e dar cumprimento, o que é uma situação corriqueira em outras comarcas;
• Requer a presença do juiz nas sessões da semana de conciliação, pois ano passado a ausência do juiz teria prejudicado em muito a possibilidade de acordo.

TUCURUÍ

• Recomposição do quadro de servidores do Fórum de Novo Repartimento, uma vez que o atual quadro é deficitário.

XINGUARA

• Maior celeridade processual e cumprimento de despachos pela Secretaria das Varas de Xinguara e Rio Maria;
• Possibilidade de consulta a autos conclusos;
• Possibilidade de cópia de autos através de carga rápida;
• Expedição de Alvará para levantamento de valor em nome do advogado da parte;
• Devolução do espaço onde funcionava a sala da OAB no Fórum de Xinguara para sua reativação;
• Criação de mais uma Vara na Comarca de Xinguara e designação de um juiz auxiliar;
• Aumento da velocidade de transmissão do sistema Libra;
• Recomposição do quadro de servidores, a fim de que servidores de carreira possam substituir servidores cedidos da Prefeitura que não possuem a qualificação necessária para a prestação dos serviços auxiliares da justiça e atendimento aos advogados.