Ao longo de toda a tarde de hoje, uma mesa redonda e duas palestras foram ministradas no auditório Otávio Mendonça, sede da OAB/PA. Em pauta, a “Proteção de Dados Pessoais e o Anteprojeto de Lei”, tema conduzido pela advogada, professora e mestra Ana Amélia Menna Barreto, da OAB do Rio de Janeiro.

Antes disso, Ana Amélia Barreto foi recepcionada pelo presidente da seccional paraense, Jarbas Vasconcelos, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho, o diretor geral da Escola Superior de Advocacia, Jeferson Bacelar, e alguns conselheiros seccionais.

Considerada a maior autoridade da OAB em Processo Judicial Eletrônico, Ana Amélia conheceu as dependências da sede da CAA/PA e do Centro de Inclusão Digital, que fica no mesmo prédio e foi inaugurado pelas principais lideranças do Sistema OAB no Pará em meados de agosto de 2014.

No auditório da seccional, o presidente Jarbas Vasconcelos abriu as atividades ao lado do vice-presidente Alberto Campos. Ao se pronunciar, Oswaldo Coelho ressaltou que a CAA/PA, por meio de recursos captados junto ao Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), investiu cerca de R$ 150 mil em inclusão digital somente em 2014.

O presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e PJe, Amadeu Vidonho Júnior, abriu a programação com a palestra Projeto de Inclusão Digital (CAAP/OAB/PA); Marco Civil da Internet, Proteção de Dados e Responsabilidade Civil, destacando que “a norma brasileira é única no mundo”.

Marcos Mileo ministrou palestra acerca do Marco Civil, Proteção de Dados e Aplicação Criminal. Ele frisou que “os crimes mais lucrativos são praticados na internet”, e os pontos mais polêmicos são neutralidade da rede e privacidade na web. Dentre os crimes mais recorrentes figuram o desvio de dinheiro, extorsão, clonagens de cartão, pornografia e ciberbullying

Ao iniciar a mesa redonda, Ana Amélia Barreto destacou a capacidade de realização do presidente Jarbas Vasconcelos. “Se estamos aqui reunidos para debater esse tema tão importante, deve-se á capacidade de realização do nosso presidente da OAB no Pará”. Em suas ponderações, a professora alertou que “os clientes demandam advogados que conheçam essa regulamentação”, em referência ao Marco Civil da Internet. “Essa é a advocacia do futuro. É preciso saber controlar essas informações”.

Parceria

A OAB/PA, Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Escola Superior de Advocacia (ESA), Grupo Educacional Ser e Universidade da Amazônia (Unama) foram parceiros na realização dessa ação. Ao todo, foram contabilizadas 10h como atividades complementares para os participantes da mesa redonda e das palestras.

Fotos:Paula Lourinho