Para fomentar a cultura e a arte, a OAB-PA criou a Comissão de Arte e Cultura, conforme os parâmetros da Constituição Federal, nos artigos 215 e 216, que prevê que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais, apoiando, incentivando e valorizando a difusão das manifestações culturais.

A comissão também desenvolve um trabalho para incentivar a classe advocatícia a participar de eventos artísticos e culturais, uma vez que as manifestações culturais fazem parte do mundo jurídico. "Neste semestre, trabalharemos a produção cultural do discurso jurídico da Lei Paulo Gustavo, trazendo também os artistas em geral", afirmou o presidente da comissão, Francisco Helder.

O acesso às fontes de arte e cultura é um direito de todos e está previsto na Constituição. Para garantir que todos tenham acesso, a comissão planeja implementar um projeto que terá foco em crianças e adolescentes. "Nosso projeto levará as artes para dentro das escolas, com palestras e eventos que possam esclarecer e ampliar o entendimento da cultura e suas manifestações", ressaltou Francisco.

A OAB-PA entende a importância de fomentar a diversidade de manifestações culturais, principalmente no Pará, onde a valorização da identidade cultural é presente na vida dos paraense e conhecida em território nacional.