Denominada “Torneio Paulo Fonteles Filho In Memorian”, a competição homenageia o militante histórico na defesa dos direitos humanos no Pará, que faleceu no dia 28 de outubro de 2017. As inscrições iniciaram dia 11 de dezembro de 2019 e serão encerradas somente no próximo dia 13 de janeiro de 2020 (8h às 17h - horário de Brasília). O torneio conta novamente com a parceria da Washington College of Law – WCL/EUA.

Com o tema “Estado de Direito e Direitos Humanos: Fortalecimento de Instituições Democráticas”, o torneio visa continuar contribuindo para consolidar a cultura de direitos humanos em território paraense ao disseminar conhecimentos, funcionamento e jurisprudência acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Torneio

Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de Direito de instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e inscritas formalmente na Inter-American Human Rights Moot Court Competion. Cada equipe deverá ser composta por dois estudantes da mesma graduação em Direito, assim como um ou dois orientadores, que podem ser discentes ou docentes - é obrigatório que pelo menos um integrante seja docente. Cada instituição poderá participar com somente uma equipe. Os membros não poderão ser substituídos após a inscrição.

Organização

Com a responsabilidade de conduzir observando os princípios da ética, transparência e impessoalidade, o comitê organizador da competição é composto por advogados, defensores públicos, docentes e juristas com notório conhecimento na área de Direitos Humanos. As comunicações oficiais do III Torneio de Direitos Humanos da OAB-PA serão efetuadas por meio do e-mail: torneiodhoabpa@gmail.com

História

Filho do deputado, advogado e dirigente do Partido Comunista do Brasil, Paulo Fonteles - assassinado em 1987, Paulo César Fonteles de Lima Filho foi dirigente nacional da União da Juventude Socialista, vereador de Belém por dois mandatos, dirigente estadual do PC do B, presidia o Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos e era membro da Comissão Estadual da Verdade (CEV).

COMUNICADO INSCRIÇÕES TORNEIO

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EDITAL Nº 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 - PRORROGAÇÃO

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EDITAL Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2020
(Retificação do Edital 001 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019)

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BAIXE AQUI O EDITAL

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BAIXE AQUI A FICHA DE INSCRIÇÃO

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