Denominado “Wanderlino Nogueira Neto”, o evento idealizado e organizado pela Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente será realizado nos dias 11 e 12 de setembro, no auditório Otávio Mendonça, sede da Ordem no Pará. A finalidade do evento é aproximar a pauta da infância e adolescência do cotidiano da advocacia, interligando com o sistema de garantia de direitos.

A escolha do tema "Novas Perspectivas do Direito da Criança e do Adolescente: Família, primeira infância e violências" ocorreu em razão das “reflexões sobre as recentes alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a necessidade de compreensão da prática com as alterações legislativas”, explicou Ricardo Melo, que preside a comissão temática. “É necessário posicionar as conquistas democráticas com o ECA e os 30 anos da Constituição Federal, comemorados em 2018”, complementa o conselheiro seccional.

Ainda segundo Ricardo Melo, o III Seminário busca firmar calendário anual e permanente da OAB-PA, bem como “trazer discussões acadêmicas e de políticas públicas na efetivação dos direitos da criança e do adolescente no Pará e no Brasil. O conselheiro justificou que a homenagem a Wanderlino Nogueira Neto deve-se ao fato dele ter sido referência internacional na pauta da infância. Baiano de nascimento, eles é o único brasileiro (até então) a chegar no Alto Comissariado das Nações Unidas para Infância.

Homenageado

Uma das figuras de destaque na mobilização e proposição ao texto Constituinte na temática dos Direitos da Criança e do Adolescente e também ao Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, Wanderlino Nogueira Neto deixou legado de motivação para a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA quando esteve em Belém, em novembro de 2014, por ocasião do encerramento do I Curso sobre Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Pará. Ele faleceu em fevereiro de 2018.

Cartilha

A partir dos debates de cada mesa dede debate que será realizada no seminário, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se organizará para elaborar uma publicação de artigos em revistas científicas, envolvendo membros e colaboradores/estudantes, para que se tenha um produto consolidado que possa ser compartilhado com os advogados, universidades e a sociedade em geral.