O segundo semestre inicia com uma nova turma do curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, realizado em parceira com a ESA – Escola Superior de Advocacia, da OAB-PA. A aula inaugural ocorrerá no dia 23 de agosto, sobre “Planejamento tributário - notas elementais”, e será ministrada pelo mestre e advogado tributarista Eduardo Brasil, doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP.

O curso, que é única pós-graduação em Direito Tributário recomendada pela revista Análise Advocacia, vem com a proposta de ser um diferencial para o profissional que busca investir na sua qualificação profissional, traz, entre os temas abordados para este semestre: Direito tributário e o conceito de tributo; Espécies tributárias; Fontes do Direito Tributário; Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias; Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada; Regra matriz de incidência – hipótese tributária, além das Sanções, crimes e presunções tributárias.

A nova turma terá sede na OAB-PA, com sistema de aulas aos sábados. Entre os professores agendados para este semestre estão: Roque Antonio Carrazza, Titular da PUC/SP; Renato Lopes Becho, Juiz Federal em São Paulo; Mantovanni Colares, Mestre em Direito Processual Civil e Juiz no Ceará; Juliana Costa, Doutora pela PUC/SP e Procuradora-chefe na Procuradoria da Fazenda em São Paulo; Talita Félix Pimenta Wolkhart, Doutoranda pela PUC/SP e advogada em Goiás; Torquato Castro, Titular da Universidade Federal de Pernambuco.

Para outras informações, acesse www.ibetembelem.com.br ou bel@ibet.com.br e ainda pelo fone (91) 3230.2605.

Fonte: Ibest