Em parceria com a Escola Superior de Advocacia, a Comissão de Direito Empresarial da OAB-PA realizou, na última quinta-feira (7), o I Simpósio de Direito Empresarial, no auditório do Banco da Amazônia. Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos abriu o evento ao lado do presidente da comissão temática, Denis Farias, e do presidente do Basa, Valdecir Tose.

Para o presidente da OAB-PA, promover o simpósio reafirma o propósito da atual gestão. "Realizar eventos dessa natureza são importantes para podermos cumprir o que nós nos comprometemos em fazer há dois anos e meio, que é fomentar a qualificação profissional da advocacia paraense", afirmou.

Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Denis Farias declarou que a realização do evento representa o cumprimento da missão da comissão de trabalho de fomentar o debate de temáticas interessantes do Direito Empresarial. “São poucos os eventos que discutem as atualizações do Direito Empresarial, mas este simpósio é o primeiro de muitos que serão realizados para melhor instruir os advogados que assessoram as empresas, e a classe empresarial sobre seus direitos e deveres”, destacou.

"É sempre muito relevante participarmos de eventos como este para conhecermos com profundidade cada um destes itens tão relevantes e que trazem oportunidade para o profissional da advocacia e, ao mesmo, traz para as empresas", ressaltou Valdecir Tose, Presidente do Banco da Amazônia.

Programação

Excelente oportunidade para os profissionais da advocacia e empresas, o simpósio contou na programação com palestras e mesas redondas que abordaram vários assuntos. Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-PA e vogal da OAB-PA na JUCEPA (2016-2019), Erika Alencar abriu os trabalhos ao ministrar a palestra "Registros Mercantis e o Sistema Integrador".

O procurador autárquico e Doutor em Direito pela UFPA, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, proferiu a palestra “O contrato de Factoring e a tutela do consumidor”, enquanto Layse Couto, secretária-geral da Comissão de Direito Empresarial e especialista em Direito Civil e Empresarial pelo DAMASIO, ministrou a palestra “Divergência e soluções do instituto de recuperação de empresas”.

A palestra “Holdings como mecanismo de planejamento tributário e sucessório” teve como palestrante David Neto, vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial e especialista em Direito Tributário e Comercial. Eldonclei Passos, diretor do Conselho de Jovens Empresários da Associação Comercial do Pará Lamark Santos, e Leonan Von Grap, presidente da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial- CBMAE/ACP e especialista em Direito Ambiental pela PUC-SP, proferiram a palestra “Arbitragem: Um meio de solução de conflitos empresariais”.

Cristyane Carvalho, vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial e especialista em Direito Processual pela Universidade Sul de Santa Catarina, e Diego Magno, vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial e especialista em Direito Empresarial LL,M pela FGV/RIO, ministraram a palestra “As startups e figura do investidor anjo”. Desembargador do Trabalho do TRT8ª e Doutor em Direito Internacional pela USP, Georgenor Franco Filho proferiu a palestra “A responsabilidade dos sócios nos contratos de trabalho”.

Para encerar o evento, a mesa redonda “Os principais impactos da reforma trabalhista no Direito Empresarial do Trabalho” teve como palestrantes o desembargador do Trabalho do TRT8ª e Mestre em Direito Processual do Trabalho pela UFPA, Eliziário Bentes, desembargador do Trabalho do TRT8 e mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo Cesupa, Gabriel Napoleão, a vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial e especialista em Direito Empresarial em Direito Material e Processual do Trabalho, Ilma Souza, e o membro da Comissão de Direito Empresarial e especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalhador pela UNIFOR, Ricardo Bentes.

Fotos: Fúvio Maurício