O inédito evento foi realizado no auditório Otávio Mendonça, sede da Ordem, e faz parte da I Semana do Trânsito da OAB/PA, cujo tema é “Seja você a mudança no trânsito”. Antes do início da programação, o Coral “Detran Encanto”, composto por servidores daquele órgão, fez uma breve apresentação. 

O médico José Guataçara Gabriel foi o primeiro palestrante. O segundo palestrante foi Israel Moura Farias, Tenente Coronel e professor de Legislação e Direito de Trânsito em Pernambuco. O terceiro palestrante foi Luiz Otávio Maciel (Detran). Amanhã, haverá audiência pública no plenário Aldebaro Klautau, sede da OAB/PA, às 15h. 

Prevenção 

Na opinião do médico Guataçara Gabriel, a prevenção deve representar a principal estratégia para conter a violência no trânsito, mas admitiu que, apesar de todas as campanhas educativas, o estado do Pará ainda não conseguiu conter o crescimento das estatísticas negativas a ela associadas. Ele defendeu que, para alcançar as metas de contenção da violência no trânsito, as ações principais dessa estratégia precisarão envolver, de forma sistêmica, os três principais elementos constituintes dessa atividade humana: o veículo, as rodovias e o próprio homem.

No caso dos motoristas, ele destacou a necessidade de que estes cumpram a legislação do trânsito, principalmente a sinalização e as medidas que o levem a dirigir com responsabilidade, e evitem condutas que facilitam a ocorrência dos acidentes, como o consumo de drogas, o excesso de velocidade e o uso de celular ao volante. “São medidas determinantes para se evitar acidentes, especialmente os de maior gravidade”, afirmou.

Quanto aos veículos, ele deu ênfase à necessidade de mantê-los em bom estado de funcionamento e com seus equipamentos com manutenção em dia. E que as vias urbanas e rodovias estaduais ainda estão longe de oferecer as condições recomendadas à segurança no trânsito.

Ele apontou as medidas que precisam ser adotadas pelo poder público para conter essa onda crescente da violência no trânsito. “É preciso que a prevenção se inicie ainda na escola, com a educação das crianças e jovens, que a fiscalização seja mais rigorosa, que nossas vias urbanas e rodovias sejam de melhor qualidade e bem sinalizadas e que tenhamos mais hospitais especializados no atendimento às vítimas”, recomendou.

Educação 

Também Israel de Moura Farias, o segundo palestrante do simpósio, defendeu a inclusão da disciplina Educação para o Trânsito no currículo escolar básico brasileiro. E argumentou demonstrando que países que já adotaram essa medida alcançaram resultados fantásticos. “A França adotou essa medida em 1957 e os Estados Unidos, em 1979. O Japão também 

Ele citou o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (lei nº 9.503/97): “Educação para o trânsito é um direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito”. Mas, segundo ele, o Conselho Nacional de Educação negou a inclusão da disciplina no currículo escolar nacional, admitindo-a apenas como tema transversal.fez o mesmo, e colhe os bons resultados dessa política”, afirmou. Já o Brasil, na opinião dele, adotou o caminho inverso.

E o Brasil insistiu em no erro, segundo ele. Israel Farias relembrou que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu, em 2004, a violência no trânsito como um problema global. No ano anterior, morreram 1,6 milhão de pessoas no mundo vítimas da violência no trânsito. “A ONU reconheceu que o problema ganhou contorno de pandemia e resolveu agir. Adotou 2004 como o Ano Internacional do Trânsito e definiu o período de 2011-2020 como a Década da Segurança 

Viária”, afirmou. O objetivo era claro: reduzir os índices de mortandade nos acidentes de trânsito.

A estratégia da ONU, na opinião de Israel Farias, foi correta, mas poucos países definiram políticas públicas nacionais para alcançá-la. Ele relembrou que o período de 2011 a 2015 ficou definido como o tempo para os países adotarem ações concretas para conter o problema, ou seja, a definição de políticas públicas claras e objetivas. E que o período seguinte, de 2016 a 2020, tempo de colher os resultados, avalia-los e, se necessário, corrigir os rumos. “O Brasil, infelizmente, não fez o seu dever de casa, e as estatísticas sobre a violência no trânsito demonstram isso”, avaliou.

Desafio

Um dos representantes no Brasil da organização Global Road Safety Partnership, Luiz Otávio Maciel revelou que o maior desafio dos países no que refere á violência no trânsito reside no que os especialistas chamam de “capacidade técnica”. “Nos últimos nãos, a maioria dos países do mundo não consegue aumentar sua capacidade técnica de combater essa problemática”, assinalou o servidor do Detran.

Diante desse cenário, segundo Luiz Otávio, os países vivenciam há muito tempo uma crise mundial viária. Para ele, as ações de combate ao problema não podem se restringir somente ao âmbito das discussões de ideias. “Devemos partir de forma incisa para a implementação de políticas públicas eficazes”. Ao final de sua exposição, Luiz exibiu um vídeo que é um memorial às vítimas da violência no trânsito no mundo inteiro.

Para a presidente da Comissão de Trânsito da OAB/PA, Cristina Louchard, a realização do Simpósio foi um desafio superado. “Para chegar até neste evento, foi preciso um intenso trabalho de construção. Não poderíamos fugir desse debate. Temos que enfrentar juntos esse problema, e temos que querer ser a mudança no trânsito”, em referência ao tema escolhido para a I Semana de Trânsito promovida pela OAB/PA.