Aberto pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, o evento lotou o auditório do Mavil Plaza Hotel, em Paragominas. Com o tema “A Advocacia e a Defesa da Constituição, da Ordem Jurídica do Estado Democrático e dos Direitos Humanos”, o histórico encontro teve como patrono o ex-presidente da subseccional local, o advogado Luiz Cereja.

Com a presença do secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, e acompanhado do presidente da subseção do município, Diego Sampaio Sousa, o presidente seccional entregou a vários ex-presidentes de subseções a “Menção de Agradecimento pelos 85 anos da OAB-PA”, um reconhecimento ao inestimável trabalho prestado em favor do fortalecimento da advocacia da região e do Estado de Direito. Confira os nomes:

Paragominas: Adnan Demachki (1993-1994, 1995-1997, 1998-2000), ex-presidente da subseção; Wilton Oliveira da Rocha (2001-2003); ex-presidente subseção; Raphael Sampaio Vale (2004-2006 e 2007-2009), ex-presidente da subseção; Fabiano Vieira Gonçalves (2010-2012), ex-presidente da subseção; Luiz Carlos dos Anjos Cereja (2013-2015), ex-presidente da subseção; Ananindeua: Nilza Rodrigues Bessa (2004-2006), ex-presidente da subseção; Paulino dos Santos Corrêa (2007-2009), ex-presidente da subseção, Carlos Alberto Prestes de Brito (2010-2012), ex-presidente da subseção.

Castanhal: Sábato Giovani Megale Rossetti (1987-1988), ex-presidente da subseção; Eliomar Ferreira de Andrade (1993-1994), ex-presidente da subseção; Adalberto da Mota Souto (1995-1997 e 1998-2000), ex-presidente da subseção; Luiz Carlos Lobato Pontes (2001-2003), ex-presidente da subseção; Flavia Christina Maranhão Campos Gomes (2004-2006), ex-presidente da subseção, José Ivo Cardoso Júnior (2007-2009), ex-presidente da subseção, Marcelo Pereira da Silva (2010-2012 e 2013 – licença 2015), ex-presidente da subseção, Barbara Monique Vieira de Almeida Barbosa (2015), ex-presidente da subseção.

Abaetetuba: José Heiná do Carmo Maués (1989-1990, 1991-1992, 1993-1994, 2010-2012 e 2013-2015), ex-presidente da subseção, Antônio Roberto Figueiredo Cardoso (1995-1997), ex-presidente da subseção; João Pedro Maués (1998-2000), ex-presidente da subseção; Antonio Olivio Rodrigues Serrano (2001-2003 e 2004-2006), ex-presidente da subseção; Isilda Campião Baia (2007-2009), ex-presidente da subseção.

Cametá: Jocelindo Francês de Medeiros (2010-2012 e 2013-2015), ex-presidente da subseção; Miller Siqueira Serrão (2016 – renunciou), ex-presidente da subseção.

Capanema: Jorge Otávio Pessoa do Nascimento (2004-2006), ex-presidente da subseção; Manasses Alves da Rocha (2007-2009 e 2010-2012), ex-presidente da subseção.

Bragança: Antônio Amílcar de Vasconcelos Pereira (2004-2006), ex-presidente da subseção; Cibele Guimarães Pessoa (2007-2009 e 2010-2012), ex-presidente da subseção; Helda Maria Nonato Aranha (2010-2012), ex-presidente da subseção.

Abertura

Em seu pronunciamento, o presidente Alberto Campos salientou que a realização no interior de eventos dessa magnitude era dos últimos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral que estavam sendo cumpridos. "Precisávamos trazer com mais força tudo que nós fazemos na capital paras as subseções. E este aqui (evento) é mais uma demonstração do respeito e do compromisso que a atual gestão da Ordem tem com as subseções do interior", completando que “é importante que advogados e acadêmicos de Direito valorizem o evento para que outros da mesma magnitude continuem sendo realizados aqui”.

Presidente da subseção da OAB em Paragominas, Diego Sampaio Sousa afirmou que sediar o evento era um privilegio para a subseção e para a cidade. “Importante para a advocacia e a nossa sociedade de uma forma geral”, resumiu. Ao agradecer à atual diretoria pela promoção da conferência histórica no município, o advogado classificou a programação como “tarde recheada de conhecimento jurídico. Isso só demonstra que a seccional está valorizando cada vez mais os advogados do interior”.

Atual membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PA e ex-presidente da subseccional local, advogado Luiz Cereja agradeceu enormemente pela escolha do seu nome como patrono do histórico evento. “Fico bastante envaidecido”, revelou. Isso reflete o trabalho que eu exerci aqui na subseção”, concluiu. Representante da Câmara Municipal de Paragominas, o vereador e advogado Hesinho Moreira parabenizou os diretores seccionais e todos integrantes do Sistema OAB-PA pela realização do evento. “É uma oportunidade impar para advogados que aqui militam e estudantes de Direito”, comentou. Mesmo Paragominas não tão longe de Belém, nós sabemos que é difícil se deslocar para acompanhar a conferência estadual”, acrescentou.

Programação

Advogada, Doutora em Direito pela UNESA, e coordenadora e professora da Faculdade Estácio/FAP, Luciana Gluck Paul proferiu a palestra de abertura: “Os Marcos Regulatórios da Mediação no Brasil”. Em seguida, o advogado, Mestre em Direito pela UNAMA, professor da pós-graduação em Direito Ambiental do CESUPA e professor de Direito Ambiental da ESA, Francisco Helder Sousa, ministrou a palestra “Novas Perspectivas sobre as Questões de Gênero nas Decisões do TJ/PA”. 

A palestra “O Conceito de Justiça e Responsabilidade Civil” teve como palestrante Alexandre Bonna, advogado, doutorando e Mestre pela UFPA, e professor de Processo Civil da ESA. Advogado criminalista especialista em Ciências Criminais pelo Cesupa e professor de Processo Penal da ESA, César Ramos ministrou a palestra “Processo Penal em Tempos de Crise”.

Advogada, Doutora em Direito pela Universidad Del Museo e professora de Processo Penal da ESA, Nachara Sadalla proferiu a palestra “Processo Penal Midiático”. Para encerrar a programação, a professora lançou na região o livro “Psicopata - Imputabilidade Penal e Psicopatia: A Outra Face no Espelho”, publicação que já havia sido lançada na sede da OAB-PA em meados deste ano.

Colégio

Paralelamente à Conferência da Advocacia da Região Nordeste do Pará, os presidentes das subseccionais da OAB naquela região e municípios vizinhos reuniram com o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, o secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba. Em pauta, os principais pleitos dos advogados que militam na região mais populosa do estado.