Promovido pela Comissão de Assuntos Tributários, o evento contou com painéis e palestras que abordaram Tributação do Advogado e das Sociedades de Advocacia, Processo Administrativo Fiscal, Planejamento Tributário e o IDPJ nas Execuções Fiscais. Programação iniciou à tarde e só foi encerrada nesta noite.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da seccional paraense, Alberto Campos, parabenizou os membros da comissão temática pelo sucesso de público e defendeu diante dos participantes a importância de associação entre advogados, bem como o registro de sociedade. “As vantagens são inúmeras”, resumiu, apesar de reconhecer que é necessário avançar mais na atualização de cadastro de sociedades.

Presidente da Comissão de Assuntos Tributários, Américo Ribeiro explicou que a preocupação da comissão de trabalho elegeu temas que são de interesse geral aos alunos de graduação, advogados em início de carreira e profissionais das áreas correlatas ao Direito Tributário, levando em consideração a carência de eventos desta magnitude no Pará. “Trouxemos palestrantes que tem conhecimento teórico e prático nos assuntos, como advogados tributaristas, membros da Receita Federal, do TARF (SEFA) e professores da área, possibilitando o debate entre os participantes e a imersão nos temas abordados”, frisou.

De acordo com o advogado, a comissão continuará fomentando o debate relacionado ao Direito Tributário por meio de grupos de debate que serão realizados em conjunto com as reuniões ordinárias da comissão temática, workshops e outros eventos dessa natureza. “Ficamos empolgados e incentivados a realizar novos eventos, tendo em vista que conseguimos lotar o auditório da OAB para tratar de temas tão delicados e pouco explorados”, revelou Américo Ribeiro.

Programação

O painel “Tributação do Advogado e das Sociedades de Advocacia” foi ministrado por Jimmy do Carmo, membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PA, e por Paulo Victor Barros, secretário da mesma comissão temática. Jan Carlos Cerqueira Bezerra, auditor fiscal e presidente da 4ª Turma de Julgamento da DRJ- Belém, da Receita Federal, e Felipe Coimbra, advogado e conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF, conduziram a palestra “Processo Administrativo Fiscal”.

Sérgio Mendes, advogado e professor de Direito Tributário e Constitucional, e Fernando Oliveira, advogado tributarista e vice-presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PA ministraram o painel “Planejamento Tributário”. Já a palestra “O IDPJ nas Execuções Fiscais” foi ministrada pelo professor e mestre Michel Viana, advogado tributarista e professor de Direito Tributário, e pelo professor e mestre Isaac Bentes, procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Tributário.