Em Belém, o ato público foi realizado em frente ao Fórum Cível da Capital, cujas escadarias ficaram tomadas por membros do Sistema OAB e representantes de entidades da sociedade civil organizada. Enviada pelo Conselho Federal da OAB como observadora, Cintia Ribeiro de Freitas, da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, acompanhou todo o protesto. No interior do estado, lideranças das subseções da Ordem e comunidade estiveram em suas respectivas Comarcas para cobrar melhorias no Poder Judiciário.

O presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, liderou a ação e permitiu que diversos líderes políticos, sindicais e representantes de associações e ONG’s manifestassem sua insatisfação com a morosidade da Justiça e a péssima prestação jurisdicional dispensada pelo Poder Judiciário em todo o Pará.

Com a autoridade e credibilidade de quem comandou a advocacia paraense nos últimos anos, Jarbas agradeceu pelo apoio da maioria dos magistrados, destacou que o protesto paralisou as Comarcas de Itaituba, Castanhal, Redenção e Xinguara e obteve adesão dos servidores do Judiciário. “Foi a primeira manifestação da OAB em conjunto com a sociedade”.

Ao frisar que o Tribunal de Justiça recebe R$ 1 bilhão do orçamento do Estado para prestação jurisdicional, Vasconcelos denunciou que “não há um juiz no Pará que não responda por mais de uma Vara”, classificando como incúria o fato de um magistrado da Vara da Infância e Juventude de Santarém ter sido designado para responder pelas Varas de Almerim e Óbidos, municípios localizados bem distantes da cidade santarena.

Ainda em seu pronunciamento, o presidente seccional afirmou que o judiciário paraense está fechado. “Ele não quer ouvir ninguém, está de costas para a nossa sociedade e suas necessidades e é incapaz de cumprir decisões que ele mesmo propalou. Esse judiciário foi feito para defender os interesses dos poderosos em detrimento dos cidadãos que mais necessitam”.

Diante dos conselheiros seccionais e lideranças presentes no ato público, Vasconcelos declarou que “o Poder Judiciário não resolve os problemas porque não quer”. Exemplificou que o TJE/PA gasta com pessoal apenas 3,9% do seu orçamento, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite a utilização de 5,9%. “Com esse contingente, a maioria das demandas já poderiam ter sido respondidas”, comentou.

O presidente Jarbas Vasconcelos ainda criticou o atual presidente do TJE/PA pelo repasse de 70% dos depósitos judiciais ao Governo do Estado sem exigir nenhuma contrapartida. “O tribunal não pediu minimamente um Fórum, uma ponte, uma obra sequer ao Poder Executivo Estadual”, lamentou.

Para Jarbas, o protesto demonstrou que o desembargador e presidente do TJE/PA, Constatino Guerreiro, não está acima da Constituição e da Lei. “Este ato serviu para dizer que é o dinheiro do povo que sustenta esse poder, que possui responsabilidades com os destinos da nossa sociedade e o cumprimento de contratos”.

Ao encerrar sua manifestação, Vasconcelos reiterou que o Poder Judiciário do Pará deve cumprir sua função constitucional. “Já pedimos ao Conselho Nacional de Justiça que realize audiência em nosso estado para discutir com a sociedade os problemas relacionados ao acesso à justiça. Enquanto isso, aguardamos uma resposta do TJE/PA. Nossa luta continua”.

Fotos: Yan Fernandes