A cerimônia de instalação ocorreu hoje (05) pela manhã. Trata-se da 25ª subseção da OAB-PA, a primeira localizada na Ilha do Marajó e sediada na cidade de Breves. O presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, juntamente com o Conselheiro Seccional Robério d'Oliveira empossou a diretoria “Pro Tempore” da subseccional, que terá à frente o advogado Carlos Eduardo Resende. 

Na ocasião, ele relembrou que a instalação da subseção é uma proposição antiga do grupo liderado por ele e o vice-presidente Alberto Campos. "Um dos pontos positivos da criação da subseção é que o advogado desta região não precisa mais ir até Belém para votar nas eleições da nossa instituição, por exemplo, como já aconteceu nas eleições para o Quinto Constitucional. Eles votaram aqui mesmo. Outro ponto positivo é que o trabalho do advogado será mais valorizado e mais prático. Daqui, ele terá todo o auxílio que a seccional pode oferecer", assegurou o presidente. 

Ao retornar ao município após a inauguração do Fórum, que era uma antiga reivindicação da OAB, o presidente da Ordem no Pará, Jarbas Vasconcelos frisou, em seu pronunciamento, que o presidente da subseção, Carlos Eduardo Resende, “será o batonier que marchará à frente por direitos humanos e mais dignidade para a advocacia e para a sociedade. E espero que todos marchem com ele”.

Diante dos presentes, Jarbas Vasconcelos salientou que todas às vezes que Carlos Eduardo Resende ‘estender a mão’, ele falará em nome da OAB e contará com todo o apoio necessário da instituição. “E quando isso acontecer, a seccional paraense e os mais 800 mil advogados que existem no Brasil estarão ao seu lado e de toda a advocacia da região”.

O presidente reforçou que a Ordem tem consciência que o Marajó possui o pior desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil, por isso luta incansavelmente para suprir o clamor dos cidadãos que vivem na região. “Nós, da OAB, sempre defendemos uma arquitetura digna do poder judiciário, não somente para atender aos membros do poder judiciário, mas para atender aqueles que têm a maior fome de todos: a fome de justiça”.

Para finalizar, Vasconcelos observou que a presença da Ordem em Breves é uma sinalização de que a instituição irá ampliar sua atuação na região nos próximos anos. “Hoje, chegamos aqui em Breves. Brevemente, chegaremos ao outro lado desta ilha, pois sabemos das dificuldades que nossos colegas de advocacia enfrentam naquela região, bem como pelo clamor da população por efetivação de direitos. E a presença da Ordem ajudará a garantir isso”, concluiu.

Sala

No mesmo dia, o presidente inaugurou a Sala do Advogado no Fórum Cível da Comarca de Breves, que foi reformado e ampliado no final do ano passado.  Ainda de acordo com Jarbas Vasconcelos, essa inauguração cumpre a máxima defendida pelo Conselho Federal da Ordem de que "onde estiver um advogado, a OAB estará".

Aprovação

O espaço também abrigará temporariamente a sede da subseccional. A nova subseção tem jurisdição sobre os municípios de Bagre, Melgaço e Portel, além de Breves. A subseção da Ordem em Breves possui inscritos aproximadamente 30 advogados. A criação da subseção de Breves foi aprovada pelo Conselho Seccional da OAB/PA em sessão ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2014.

Conselheiro

O conselheiro seccional da OAB/PA e relator do processo 

administrativo que resultou na criação da subseção, Robério d’Oliveira, enfatizou que trazer a mão da Ordem onde há advogados militantes é vivenciar um resgate da cidadania. “A OAB é maior que os advogados. E onde ela está, se abre o caminho para o exercício da cidadania. Hoje é um marco na história dos advogados e da população de Breves”.

Ao final de seu pronunciamento, o conselheiro seccional agradeceu pela presença de Kleber Lobato Rodrigues, secretário de finanças do município de Bagre, responsável por deixar o espaço equipado e mobiliado. A sala possui quatro bailas com computadores com acesso à internet, impressora multifuncional e mesa de reunião.

Subseção

Carlos Eduardo Resende, presidente da subseção, ressaltou que a OAB estava lançando a pedra fundamental, construindo uma nova e definitiva morada no município. “Não somente os advogados, mas toda a população de Breves e dos municípios adjacentes ganham com a vida da Ordem pra cá”.

Destacou que a OAB é hoje a instituição mais respeitada e diligente de toda a república, “pois onde ela está presente, a sociedade é melhor representada. Espero fazer o melhor possível pelo colegas e cidadãos que clamam por justiça em nossa região. Meu barco ancorou, ou melhor, encalhou aqui em Breves. Fui adotado por Breves há seis anos. Me sinto filho dessa região e como retribuição ao carinho e acolhida, dedico o melhor de mim”.

Ele também acredita que o advogado é membro essencial à administração da justiça. “E aqui isso é respeitado. Até hoje, nunca foi necessário o uso da força da Ordem para garantir a defesa das nossas prerrogativas”, enalteceu. “Parabenizo e agradeço ao presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, pois nunca tínhamos visto os advogados serem tão respeitados como agora. Parabéns pela sua militância e por sua defesa incansável dos nossos direitos e prerrogativas”.

Carlos Eduardo Resende deu destaque ainda para a disposição do presidente Jarbas Vasconcelos. “Acompanho sua agenda e tenho certeza que deixa muito advogado mais jovem com inveja, com tamanha disposição com a qual luta por nós. Isso nos fortalece, fortalece a advocacia, fortalece a Ordem e garante o exato respeito a cada profissional. Essa é a bandeira de luta da sua gestão, e será a nossa aqui em Breves também”.

Por fim, o presidente subseccional também agradeceu ao advogado Robson Matos e à advogada Neuza Gadelha pela iniciativa e empenho pela criação da subseção. “Por último, faço uma homenagem ao meu pai, que não está visível hoje entre nós, mas posso sentir sua presença. Agradeço a ele por tudo. Ele foi meu professor, amigo e me ensinou a ser o que sou hoje”.

 

Compõem a diretoria da nova subseccional:

Presidente, Carlos Eduardo Resende de Melo:

Vice-presidente, Ana Ceres Mesquita Torres;

Secretário geral, Fernando José Soares de Moraes;

Diretor tesoureiro, José de Matos Resende Neto; e

Secretário adjunto, Valter Ferreira da Silva Filho.

 

Magistrado

O juiz Luís Augusto da Encarnação Mena Barreto Pereira declarou ser muito simpático à instalação da subseção da Ordem na região. “Solidarizo-me com os advogados, pois iniciei a carreira como advogado, e advogando permaneci por muito tempo, na labuta do dia a dia, pedindo com a barriga nos fóruns”.

O magistrado relembrou que gostava de postular, mas perdeu esse direito quando se tornou juiz. “Esse poder eu só tinha como advogado. Mas deixe esse poder para ser servidor público, função sobre a qual o Estado detém o monopólio e não empresta à iniciativa privada”, complementando que compreende todas as angústias pelas quais passam os advogados. “Por isso procuro manter uma relação de muito respeito e de diálogo com os profissionais da advocacia”.

Ao concluir seu discurso o magistrado prometeu voltar à advocacia. “Embora sendo do Rio Grande, haverei de passar o resto da minha vida aqui em Breves. Espero que a OAB do Pará me receba de braços abertos, como um dia fui recebido neste município, e acolha esse advogado de conhecimento mediano, arauto da independência, da seriedade e da dignidade. Parabéns e sejam todos bem vindos!”.

Autoridades

Prestigiaram o evento, o superintendente regional da Polícia Civil do Pará, o delegado Rodrigo Paggi, o juiz da 1ª Vara e diretor do Fórum, Luís Augusto da Encarnação Mena Barreto Pereira, e a juíza da 2ª Vara, Vanessa Ramos Couto e o tenente coronel Ruy Cintra – presidente da corregedoria do Marajó.

Pro tempore: é uma expressão de origem latina que se pode traduzir por temporariamente ou por enquanto. É utilizada na linguagem comum para indicar uma situação transitória.