Criado por meio da Portaria nº 22, de 10 de janeiro deste ano, o grupo composto por oito advogados começa a série de visitas de inspeção na próxima segunda-feira (20). Nessa primeira etapa, serão inspecionadas cinco unidades prisionais, segundo a advogada designada para presidir grupo de monitoramento, Ivanilda Pontes, que também é conselheira seccional e ouvidora geral da OAB. 

As primeiras visitas se estendem até terça-feira (21) e percorrerão os centros de triagens localizados nas seccionais de São Brás, Cremação, Marambaia, Cidade Nova (Ananindeua) e CDPI (Centro de Detenção Provisória de Icooraci). Ainda de acordo com Ivanilda Pontes, o grupo de oito advogados ficará responsável por inspecionar unidades prisionais na Região Metropolitana de Belém, Abaetetuba e Castanhal. “Ao todo, inspecionaremos 21 unidades”, informou a conselheira.

Para Ivanilda Pontes, as inspeções ocorrerão em caráter de urgência. “Estamos seguindo uma determinação do Conselho Federal da OAB. Seremos uma das primeiras seccionais do Brasil a começar esse trabalho e não mediremos esforços para concluir a missão”, afirmou a ouvidora. Após as inspeções, o grupo irá elaborar relatório e apresentará ao Conselho Seccional da OAB, que avaliará a proposição de ingresso de ação civil pública contra o Governo do Estado, requerendo providências no que se refere aos problemas enfrentados no sistema carcerário.

Grupo

Os demais integrantes do Grupo de Monitoramento são o diretor-tesoureiro, Eduardo Imbiriba, o presidente da Comissão de Sistema Penal, Fábio Guimarães Lima, um dos vice-presidentes da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Rodrigo Godinho, a conselheira seccional Gláucia Cuesta Rocha, o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Meio Ambiente, José Carlos Lima, o advogado Breno Lins e mais um representante da Comissão de Direitos Humanos. As subseções do interior ficarão encarregadas de inspecionar as unidades prisionais localizadas em suas respectivas jurisdições.

Preocupação