Aconteceu no fim da manhã de hoje, 8, a primeira visita estratégica do Grupo de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-PA. Pontos fundamentais sobre divulgação, cidadania e listagens de inelegíveis nas eleições 2010 foram discutidos entre a Ordem, Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PA e Serviço Social das Indústrias - SESI.

Recebidas pelo Presidente do Tribunal, o desembargador João Maroja, a vice-presidente do Grupo de Combate à corrupção da OAB-PA, Janaina Calandrini e a advogada membro do Grupo, Carla Monteiro, anteciparam ao presidente um pedido, já protocolado, de uma nova lista de inelegíveis, desta vez dos últimos oito anos.

“Até o momento, existem 19 nomes de candidatos inelegíveis, ou seja, já foram condenados e responderam a um processo disciplinar” informou Janaina Calandrini, que considera as listagens de suma importância e auxiliam no trabalho de pesquisa do grupo. “Assim como o TRE, os Tribunais de Contas do Município e da União, assim como todos os Conselhos profissionais, terão que apresentar a listagem contendo os nomes dos que não poderão se candidatar, nos último 8 anos. A partir daí, faremos a triagem, havendo a constatação de sua inelegibilidade, pediremos sua impugnação”, explicou.

Janaina disse ainda, que o serviço de denúncias sobre ações eleitorais irregulares serão recebidas tanto pela Ordem, quanto pelo 0800 do Comitê de Combate à Corrupção, formado pela parceria entre a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o Ministério Público Federal, que durante o período das eleições, torna-se Ministério Público Eleitoral e OAB-PA.

O disque denúncia da Ordem já está em pleno funcionamento. O número 4006.8647 funciona em horário comercial assim como o 0800, de 8h às 12h e 14h as 18h.

Parceria

Para estreitar relações entre as entidades e firmar parceria, a OAB-PA, SESI-FIEPA e TRE-PA irão realizar um trabalho em conjunto. Já em caráter preparatório, uma cartilha explicativa desenvolvida pelo SESI, pretende esclarecer todo o processo eleitoral 2010. Com uma linguagem acessível à população, o projeto é composto de três: cartilha, teatro e vídeo farão parte da estratégia de ação.

“O texto da cartilha é uma narrativa e está sendo elaborada pelo Ministério Público. A parceria que estamos firmando entre o TRE e a OAB nos permite ajustes os últimos detalhes finais para que ela seja reproduzida”, explicou o superintendente regional do SESI, José Olimpio Bastos.

Segundo Olímpio, a cartilha ilustrativa irá servir de roteiro para a encenação teatral do grupo de teatro Experiência. “O grupo Experiência irá reproduzir em peça com a mesma narrativa da cartilha. O objetivo é a realização de sete apresentações em pontos estratégicos da cidade”.

Olímpio ressaltou ainda que as apresentações do serão gravadas tanto em estúdio quanto ao ar livre. “O objetivo também é produzir um vídeo para que todo cidadão no Estado do Pará possa se informar sobre as alterações do pleito desse ano”.

Para a Chefa de Gabinete do TRE, Clara Nery, a iniciativa é uma excelente oportunidade para promover a cidadania. “Juntar essas instituições: OAB, MP e o empreendedorismo do SESI é uma ótima oportunidade para esclarecer à sociedade, sobre o valor de seu voto”, comemorou.

A finalização e ajustes no texto da cartilha para ser desenvolvida a peça teatral será um trabalho em conjunto entre a Ordem com as advogadas Janaina Calandrini e Carla Monteiro, o Diretor Geral do TRE-PA, Francisco Valentin e a Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PA, Ingrid Agrassar.