Todos os animais, sejam eles domésticos ou silvestres, possuem direito à vida, liberdade e integridade física, assim como os humanos. Para garantir que políticas públicas sejam criadas e que os direitos dos animais sejam assegurados e exercidos, a OAB-PA atua fortemente por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA).

A comissão mantém um diálogo direto com entidades que compõem o Poder Público e que auxiliam na causa. "Estamos em contato com diversas entidades do Poder Público e sociedade civil para fomentar a criação de políticas públicas em prol da proteção aos animais no nosso estado", afirmou o presidente da comissão, Albeniz Neto.

Albeniz acrescentou que a comunicação com órgãos, como as Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Prefeituras e sociedade civil, é fundamental para que a comissão consiga alcançar seu objetivo fundamental, que é a efetividade da proteção animal no Pará.

Garantir a defesa dos direitos dos animais é questão de justiça e também está relacionada ao bem-estar social, uma vez que a proteção à fauna e ao meio ambiente é direito de todos, entre humanos e animais não-humanos. Desse modo, a comissão atua ainda como ferramenta de conscientização para que a sociedade faça a sua parte.

"Qualquer cidadão que tomar conhecimento da prática de maus-tratos contra animais deve comunicar as autoridades competentes por meio do 'Disque Denúncia 181' ou pelo site da Delegacia Virtual: www.delegaciavirtual.pa.gov.br," ressaltou Albeniz Neto.

A OAB-PA, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA), trabalha com solidez na luta pelos direitos dos animais e está sendo reconhecida pela sociedade como um dos principais meios de resolução de conflitos envolvendo a proteção aos animais.

Texto: Sabrina Rayol - SIM Comunicação