Membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Santarém, oeste do Pará, realizaram um ato de desagravo e repúdio contra o delegado e policiais civis do município de Alenquer. Segundo a OAB, os policiais estariam cometendo abuso de autoridade ao advogado Eliézer Martins e ao médico Francenildo Sena, que atua no Hospital Santo Antônio.
O presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes, afirmou que o objetivo do movimento foi chamar atenção para as ações praticadas pelos policiais e que providências serão tomadas para que casos deste tipo não ocorram. “Ele por requerer um procedimento administrativo dentro da delegacia, foi agredido e intimidado pelo delegado, pelo investigador e pelo escrivão de polícia”, falou.
O diretor do Hospital Santo Antônio, Paulo Monteiro, afirmou que a instituição move ação na justiça contra o delegado de Polícia Civil da cidade e outros policiais por prática de ações violentas contra o médico, ocorrido no dia sete de maio deste ano, dentro do hospital, pelo fato de não ter atendido de imediato a ordem do delegado para a realização de um exame cadavérico no corpo de um homem.
Ainda segundo Monteiro, no dia do ocorrido, ele atendia um paciente no centro cirúrgico, quando acabou sendo algemado e preso. “Acreditamos que a polícia é muito importante, para atuar na defesa do cidadão, não como uma agressão a um cidadão, isso não pode continuar”, enfatiza.
Na sala da OAB de Alenquer, os advogados decidiram por realizar um ato público e se concentraram em frente à Delegacia de Polícia Civil por cerca de uma hora. O movimento teve ainda a participação de diretores e funcionários do Hospital Santo Antônio. Durante o ato, o delegado da PC do município não se encontrava na unidade.
O presidente em exercício da OAB-PA, Alberto Campos, destacou que a restrição no exercício da profissão é considerada abuso de autoridade, crime previsto em lei e passível de punição. “Além de abuso de autoridade, ela prevê a responsabilidade penal, civil e administrativa da autoridade pública que violou prerrogativa. Nesse caso está comprovada a violação das prerrogativas e nós viemos aqui repudiar essa ação”, conclui.
O G1 já entrou em contato com o delegado do município de Alenquer para esclarecimentos e aguarda retorno.
Fonte: G1