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Relatório da nova visita foi divulgado na manhã desta sexta-feira (15).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Santarém, oeste do Pará, divulgou nesta sexta-feira (15), o resultado de uma visita realizada na Penitenciária Agrícola Sílvio Hall de Moura, localizada na vila de Cucurunã. De acordo com a OAB, foi constatado que os detentos vivem em situação de vulnerabilidade e sofrem maus-tratos por parte de policiais.
Ainda de acordo com a entidade, as denúncias de maus-tratos e desrespeito aos direitos fundamentais dos presos são relatadas constantemente pelas famílias dos encarcerados. “Constatamos violações de direitos humanos em sequência, inclusive o estado do Pará já foi denunciado por conta dessas fiscalizações que fazemos. Fizemos essa denúncia ao Conselho Federal da OAB. Estamos aguardando resposta", declarou o vice-presidente da OAB-PA, Alberto Campos.
Campos destacou ainda que apesar das denúncias, das reclamações junto aos órgãos responsáveis, as melhorias não têm surtido efeito. "Nós vamos continuar fazendo as representações para ver se melhora. Isso aqui não é problema só do estado do Pará, em todo o país isso acontece. O sistema está falido”.
Segundo a ouvidora Geral da OAB-PA, Ivanilda Pontes, que também faz parte da Comissão Nacional Carcerária e participou da visita ao presídio, um relatorio final da visita será encaminhado para providências urgentes. "Esse trabalho é um trabalho nacional, em todos os estados. Viemos a Santarém devido o presidente da OAB estar preocupado com o tema e receber denúncias de internos e parentes de presos. Faremos um grande relatório, e constatamos que eles têm o seu direito violado", declarou.
A ouvidora destacou ainda que o estado, como guardião do preso, tem por obrigação zelar pelo direto fundamental deles. "Vimos presos doentes, todo tipo de vunerabilidade, é preocupante. Tortura da parte da PM, eles espacam, atiram, torturam. Nós precisamos fazer um trabalho de caráter de urgência aqui", diz Ivanilda.
Representantes do Instituto Paraense do Direito de Defesa (IPDD) listaram as principais reclamações entre os detentos. “Nós estamos participando para que possamos aplicar as melhorias necessárias. Infelizmente os presos vivem em situação precária, com violação dos direitos fundamentais. A reclamação principal é ausência do defensor público”, relatou a representante do IPDD, Bruna Koury.
Em relação as suspeitas de negligências envolvendo advogados de Santarém, a OAB informou que fará uma apuração dos casos e punir aqueles que forem confirmados. "Nós buscamos e constatamos que alguns colegas não estão cumprindo o exercício da profissão. Abandonaram alguns presos. Serão chamadas na OAB. Se for o caso de infração, se ele não apresentar provas de que acompanha o preso, vamos abrir um processo contra ele", ressaltou o presidente da OAB-Santarém, Ubirajara Bentes.
Segundo a OAB, as visitas devem continuar em outros locais. A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) também será vistoriada sem data divulgada.
PM diz que denúncias são sem fundamentos
A respeito dos relatos de tortura praticados por policiais militares, o comandante da Polícia Militar, André Carlos Oliveira, informou que são denúncias sem fundamento. "Toda vez que a Polícia Militar vai para dar apoio nas revistas, a gente evita ao máximo o contato com eles, retiramos da cela e colocamos sentados em outro local. Ao término das revistas nós saimos com um relatório do diretor da casa informando se foi encotrado alguma coisa, algum material. Caso algum preso ou familiar dtenha alguma denuncia a fazer, que procure o Ministério Público, que sempre acompanha nossas ações", explica.
Nota Susipe
A assessoria de comunicação da Susipe informou em nota que a assistência médica é realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que a Secretaria de Saúde de Santarém (Semsa) também realiza ações na unidade prisional. A Susipe informou ainda que não há falta de medicamentos no presídio e que uma unidade básica de saúde já está em construção, com previsão de entrega para o mês de junho.