Evento teve como objetivo esclarecer regras sobre propagandas eleitorais.

Juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro participou da discussão.

Direito Eleitoral foi tema de um seminário realizado na tarde desta sexta-feira (22), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santarém, oeste do Pará. O objetivo do evento foi para esclarecer e conscientizar os candidatos sobre a forma como as propagandas eleitorais são realizadas hoje no país.

No período eleioral os candidatos utilizam de diversos artifícios para chamar a atenção dos eleitores, e segundo o Juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Márcio Pereira, essa prática deve ser feita com cautela respeitando as regras das eleições. “ A ideia  hoje é fazer uma reflexão sobre a forma como a propaganda eleitoral é feita atualmente, pois se que se a norma fosse cumprida nós teríamos um custo mais barato nas propagandas. Mas hoje existe a ideia de que vale tudo na campanha e o problema é esse, não vale tudo’, enfatiza o juiz.

Durante o seminário diversos temas foram abordados através de palestras, dentre eles: a prestação de contas de campanhas e o esclarecimento sobre a propaganda política e o poder de polícia nas eleições 2014. Além disso, a Lei da Ficha Limpa, crimes eleitorais e condutas vedadas a agentes públicos, foram esclarecidos.