Após seis anos, o Fórum Permanente de Ensino Jurídico da OAB-PA está em pleno funcionamento. Na tarde de hoje (05) a Seccional do Pará através da Comissão de Ensino Jurídico e Comissão de Estágio e Exame de Ordem, reinstalou o fórum criado ainda na primeira gestão do ex-presidente da seção paraense, Ophir Cavalcante Júnior, atual presidente da OAB Federal.

No intuito de aproximar a Ordem das instituições de ensino, que têm em sua grade de cursos, graduação e especializações voltadas para o direito, o principal objetivo do fórum, segundo a presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PA, Maria Stela Campos, “é esclarecer, junto às instituições, o papel da Ordem no acompanhamento da vida acadêmica de um aluno de direito”.

O presidente em exercício, o diretor tesoureiro Albano Martins, afirmou que a reabertura do fórum permite reafirmar o compromisso histórico da entidade e o fazer do bom uso da voz, no qual a OAB mantém. “Este fórum será instrumento de desenvolvimento regional. Ele veio para romper barreiras e instituir novos paradigmas, compreendendo dessa forma, que o ensino jurídico é uma alavanca fundamental para esse crescimento”, disse.

Representantes de várias instituições, que possuem o curso de direito na capital, estiveram presentes no evento, onde também deu-se início à primeira reunião de trabalho com a participação das instituições como Universidade Federal do Pará (UFPA), Faculdade Ideal (FACI), Faculdade de Belém (Fabel), Universidade da Amazônia (Unama), Faculdade do Pará (FAP), Centro Universitário do Pará (Cesupa), Escola Superior da Amazônia (Esmac) e Faculdade de Castanhal (Fcat).

Neste momento, os representes das instituições apresentaram as maiores dificuldades que enfrentam com os acadêmicos, com os profissionais, com as exigências do poder público, com o mercado de trabalho e com o Exame de Ordem. Além disso, puderam também expor algumas propostas para a melhoria do ensino jurídico frente à essas dificuldades.

“É louvável a iniciativa da Ordem, pois com o fórum poderemos estreitar os laços da OAB e as instituições, entenderem os critérios impostos pelo MEC e tentar fazer com que a prova reflita a realidade do ensino jurídico”, disse Fabrízio Bordalo, diretor da Fabel.

O professor Sandro Simões, representante do Cesupa, também engrandeceu a preocupação da Ordem em aproximar a realidade do ensino superior jurídico com a OAB, tendo em vista os objetivos em comum. “O fórum se destina para trocarmos experiências e, sobretudo melhorias dos acadêmicos e dos futuros profissionais”, disse.

Outros temas como a experiência das práticas jurídicas nos cursos de direito do Estado do Pará, a pesquisa na graduação em direito, a quantidade de cursos jurídicos no Estado e o exame de ordem nos cursos de graduação em Direito, pesquisas praticadas pelas instituições também foram abordadas durante o evento.

Para Stela, a reinstalação do fórum veio num momento oportuno. “As instituições estavam carentes de um espaço para manifestar seus anseios e angústias. A OAB quer com o fórum, abrir as portas para essas instituições de ensino superior no nosso Estado e, fazer com que a realidade delas possa ser conhecida pela Ordem, a fim de que possamos juntos, a OAB e as instituições, montar uma estrutura de reclames e serem transformadas em respostas”, ressaltou a presidente.

A reinstalação do fórum também surgiu em conseqüência da realização da V Conferência dos Advogados do Pará, que será promovida em setembro, onde esses reclames das instituições para a melhoria do ensino jurídico, possam se transformar em respostas que serão abordados durante a conferência. Após o evento em setembro, as comissões coordenadoras do fórum irão agendar reuniões de trabalho junto às instituições.

Participaram ainda da reinstalação e primeira reunião de trabalho do fórum, o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Leonardo Pinheiro, membros das Comissões de Exame e Ensino Jurídico da OAB-PA, o diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) Luiz Alberto Rocha e o Conselheiro Seccional, Wladimir Koening.

Fotos: Paula Lourinho