No último sábado (18), o plenário Aldebaro Klautau recebeu o quinto Fórum das IES do triênio 2016-2018 promovido pela Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Educação Jurídica da OAB-PA. Os representantes das instituições de ensino superior do Pará que compareceram ao local foram contemplados com a palestra “A Regulamentação das Avaliações de Cursos Superiores”, ministrada pelo advogado José Wagner Cavalcante Muniz, mestre em Educação, Doutor em Neurociências e avaliador institucional de cursos de graduação do INEP/MEC.

Em sua explanação, Wagner Muniz pontuou os instrumentos que são utilizados no processo de avaliação dos cursos de Direito, sempre priorizando qualidade da formação do futuro profissional. De acordo com o palestrante, a reformulação do instrumento utilizado pelo Ministério da Educação focou em “pontos específicos pertinentes à capacitação dos docentes que irão formar os futuros operadores do Direito e à estruturação do curso de forma acadêmica”.

Outra importante alteração citada por Wagner Muniz diz respeito à participação dos conselhos profissionais de classe no referido processo de uma forma opinativa, de modo que possam contribuir no processo de avaliação dos cursos. Por fim, o palestrante elogiou a iniciativa da OAB-PA de promover o debate justamente na programação do ‘Mês da Advocacia’. “A Ordem, como entidade fiscalizadora do exercício profissional, presta serviço enorme à sociedade ao se tornar entidade preocupada com a formação dos futuros operadores do Direito, dos futuros advogados, para que possuam a formação ética e bom conteúdo”, declarou.

Presidente da Comissão Jurídica da OAB-PA, Luna Freitas explicou que a escolha da temática era necessária para reciclar em virtude das alterações na legislação e a recém aprovação de novas portarias que tratam da regulação do ensino superior. “Nós vamos organizar novos encontros para tratar de temas específicos. Hoje, fizemos um panorama geral. Devido à grandiosidade do tema, nós dividir por assunto, como: específico do instrumento, Enade e assim sucessivamente”, adiantou a advogada e professora.

Fotos: Yan Fernandes