Com a presença da presidente e da relatora da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, as deputada federais Erika Kolkay e Lilliam Sá, respectivamente, a audiência ocorreu hoje (16) pela manhã, no auditório Octávio Mendonça. Dos estados brasileiros que figuram no mapa da exploração sexual infantil, o Pará é o décimo segundo visitado pela referida comissão para a realização de audiências e diligências.

O objetivo é traçar um diagnóstico do que acontece no Pará em relação à proteção integral de crianças e adolescentes. “Nós estamos fazendo isso em todos os estados, principalmente nos que vão sediar jogos da Copa do Mundo, porque sabemos que um grande número de turistas no Brasil buscam redes organizadas de exploração sexual, que usam o turista para alavancar seus lucros, oferecendo nossas crianças e adolescentes como mercadoria”, informou a deputada Liliam Sá.

Políticas

Outro aspecto preocupante, segundo a deputada, é a diferença entre o número de denúncias que geraram processos entre 2011 e 2014, conforme dados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e as notificações de abuso sexual no Conselho Tutelar de Belém. “São sete conselhos no Pará. Somente em um deles da capital, que atende 10 bairros, foram 318 notificações”, observou.

Morosidade

Outra fragilidade apontada pela comissão diz respeito à morosidade. “É preciso celeridade, por isso vamos fazer algumas ressalvas em nosso relatório em relação ao que ocorre em Belém. O laudo pericial é emitido entre 30 e 90 dias, enquanto que o laudo psicológico leva até seis meses. Com isso, a delegada não tem materialidade. Se não materialidade, não tem inquérito. Isso é uma fragilidade”, explicou a relatora.

Ainda conforme a relatora, outro fator que contribui é a fiscalização frágil nos portos e embarcações, que são utilizados para transportar crianças e adolescentes. “Como uma criança ou um adolescente entra numa embarcação sem documento?”. Após a audiência, a deputadas seguiram para o município de Breves, na ilha do Marajó, e Bragança, região nordeste, a fim de ouvir algumas vítimas de exploração sexual e testemunhas. “O mais importante é escutar as vitimas e saber se elas estão recebendo o atendimento necessário e apoio jurídico”, concluiu.

Relatório

Com base nas informações colhidas no Pará, a comissão fará recomendações no relatório da CPI, instalada em abril de 2012, que deverá ser concluído e aprovado no dia 03 de junho deste ano. No próximo dia 22 de maio, a comissão estará no estado do Rio de Janeiro. As deputadas federais ainda deverão participar de audiências com o Governador do Estado e representantes do Tribunal de Justiça para pedir celeridade em processos que investigam crimes dessa natureza.

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