Surpreso com as notícias divulgadas pela mídia e com as declarações do atual presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos sobre a venda do terreno de Altamira, onde afirmou o interesse de construir naquele local uma sede para a subseção, o ex-presidente e membro vitalício da instituição, advogado Edilson Silva encaminhou documento à Ordem informando que no referido imóvel colocado à venda existia uma sede da subseção de Altamira e que a mesma foi “deliberadamente derrubada”.

Em documento protocolado na manhã de hoje, 25, na seccional da OAB-PA e entregue nas mãos de Vaconcelos, o ex-presidente pede que a presidência da Casa “adote as medidas administrativas e legais” para esclarecer os fatos que envolvem a demolição do prédio da subseção e ainda identifique o “autor, ou autores de tão lamentável agressão”.

De acordo com documento, a sede da subseção naquele município começou a ser construída em agosto de 1994, quando Edilson era o titular da seccional. O imóvel humilde foi erguido em terreno – conseguido especialmente para esse fim - cedido a título legítimo, por decreto do então Prefeito de Altamira, Armindo Denardin.

“A prefeitura doou aquele bem público, o qual, acrescido do prédio construído, tornou-se de propriedade da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará, a exigir como bem público, sua preservação e atendimento permanente à finalidade que justificara a doação”, disse o ex-presidente da Ordem em documento.

Segundo Edilson, a sede foi construída no terreno com área total de 1.038m², estava em lugar privilegiado, localizado na Avenida Presidente Tancredo Neves, s/n, ao lado do Tribunal Regional do Trabalho, 8ª Região.

A inauguração ocorreu na tarde do dia 19 de janeiro de 1995 e contou com a presença de diversas autoridades, juiz, desembargados, advogados e cidadãoes de Altamira (conforme fotos juntadas ao documento). Construída com recursos próprios da OAB-PA, “para preservar a sua independência perante qualquer autoridade pública”, a sede foi considerada por todos como resultado positivo do trabalho do realizado pelo então presidente da subseção, José Isaac Fima, em resposta a demanda dos advogados daquela região.

Em conversa com Jarbas e o Ouvidor Geral da Instituição, Oswaldo Coelho, Edilson disse que o fato precisa ser apurado com muito rigor. O ex-presidente “quer saber quem, o para quê, o prédio foi deliberadamente derrubado", pois segundo ele, trata-se de grave violação contra um bem do patrimônio público desta seccional.

“Mais grave do que vender o terreno da Ordem é demolir um imóvel construído com muito esforço pela diretoria da Instituição”, disse Edison. “Não se pode permitir apagar o nome dos diretores da Subseção de Altamira, à época, de cujo trabalho emanaram as condições favoráveis para que esta Seccional, sob à presidência do requerente, construísse a sede própria daquela subseção. Deve, pois, ser recuperada e recolocada a placa afixada no ato daquela inauguração”.

O requerimento foi encaminhado à secretaria da Ordem pelo presidente da OAB-PA, determinando que informe a existência de possível ata da Diretoria ou do Conselho que autorizou a demolição da sede da subseção de Altamira. Vasconcelos pede ainda que o presidente da subseção a época, José Isaac Fima, seja notificado para se manifestar sobre o fato.

Para ler a íntegra do requerimento acesse o link abaixo: http://www.oabpa.org.br/pdf/Peticao-sobre-sede-Altamira.pdf

Fotos: Paula Lourinho