Alusiva à campanha “Janeiro Branco – Ações em Saúde Mental”, a palestra foi realizada durante a tarde de ontem no auditório Otávio Mendonça. Devido ao grande interesse do público, ficou definido a promoção de um novo debate para maio deste ano.

De acordo com a presidente da Comissão de Saúde da OAB-PA, Lylian Garcia, o objetivo é divulgar as questões pertinentes à promoção da saúde mental. “Hoje, temos um número elevadíssimo de pessoas adoecidas mentalmente com algum tipo de distúrbio ou transtorno temporário ou permanente”, informou.

A advogada avalia que questões jurídicas importantes na saúde mental carcerária nos hospitais de custódia são uma realidade que o Estado não pode deixar de tratar com políticas públicas apropriadas e atualizadas, utilizando as novas formas de tratamento. “O apoio de familiares é extremamente importante. Quebra de paradigmas preconceituosos nesta área são importantes”.

Garcia observa que a mente faz parte do corpo humano, “não pode estar dissociada das questões de saúde. Somos um sistema orgânico. A nova Lei para pessoas com deficiência vem mudar a forma de interpretação do Código Civil, e isso precisa ser informado à sociedade”, sustenta.                       

Atuação

No dia 18 de fevereiro, membros da comissão temática estarão em Marituba para divulgar os sintomas e prevenção da Hanseníase. No dia 24, participam no Barros Barreto com atividade lúdica e informativa sobre IST. No dia 22, atuam em campanha de doação de sangue no carnaval, além do “Baile da Máscara Médica” promovido junto com EBESER , SESPA, SESMA e outros parceiros.                       

Na campanha “Março Lilás”, alusiva ao Dia Mundial do Rim, a comissão fará testes sem custo algum para a OAB-PA por meio de parceria com a Sociedade Brasileira de Nefrologia e com a Associação dos renais crônicos e transplantados do Pará. Os testes para indicativo de algum desequilíbrio nas funções renais será ofertado a todos os advogados (as) e familiares, colaboradores (as) e familiares.                       

Além disso, a comissão atuará na capacitação dos médicos que atendem na Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAA-PA). Expectativa é levar o serviço para oito subseções da OAB-PA, com a possibilidade de expandir para as demais. No que se refere à bioética, integrantes da comissão estarão envolvidos em projeto que será apresentado ao presidente da República. “Caso autorizado, será algo que pode gerar mudanças inclusive em algumas leis”, adiantou Garcia.

Fotos: Yan Fernandes