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Promovido pela OAB Pará, por meio da Comissão de Defesa do Direito do Idoso, em parceria com o TJE (Tribunal de Justiça do Estado), TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e o Centro da Terceira Idade Palácio Bolonha, o dia dedicado à diversão, informação e lazer foi realizado ontem (29), na praça Batista Campos. Durante a programação, houve divulgação e esclarecimentos a respeito de direitos dos idosos, além de diversas atividades.
O TJE realizou mutirão com ‘Ônibus-Museu’, organizou tendas com computadores para atendimento ao público e posicionou um telão com informações sobre os Projetos do Tribunal. Entre os dias 30 de setembro e 04 de outubro, as mesmas atividades do TJE serão oferecidas no Juizado do Idoso, na UFPA (Universidade Federal do Pará).O TRE, por sua vez, fez o recadastramento do título de eleitor para idosos, além da presença de juízes para esclarecer dúvidas sobre os Direitos do Idoso.
No coreto da praça, houve apresentação do Grupo Folclórico do Centro da Terceira Idade Palácio Bolonha, do Grupo de Dança da Terceira Idade da SEFA e da Bateria da Escola de Samba "Rancho não posso me Amofiná". Em seguida, ocorreu a apresentação do cantor Pinduca, de dança folclórica da UNITERCI e apresentação de dança dos idosos da Unidade de Saúde da Marambaia.
Autoridades
As desembargadoras Luzia Nadja Nascimento, presidente do TJE, Diracy Nunes Alves, coordenadora dos Juizados Especiais no Estado Pará, o promotor de justiça Waldir Macieira, tittular da Promotoria Estadual dos Direitos dos Idosos e Deficientes, o presidente e diversos membros da Comissão de Defesa do Direito do Idoso da OAB, participaram efetivamente das atividades realizadas na praça Batista Campos.
Estatuto
O Estatuto do Idoso foi decretado por meio da Lei Nº 10.741 e sancionado pela Presidência da República no dia 01 de outubro de 2003.