terça-feira, 9 de novembro de 2010

Solicitei a diretoria da OAB-Pa uma entrevista onde indaguei o seguinte: As razões pelas quais a OAB aceitou participar da transição? Qual é o objetivo da Ordem neste processo de transição? Como serão disponibilizadas as informações sobre o trabalho dos membros da Ordem para o conhecimento dos advogados paraenses e da sociedade?

Recebi, agradeço a gentileza e publico as repostas enviadas pelo nosso vice-presidente, dr. Edvaldo Pinto.

A OAB é uma instituição que opera em um duplo viés, sendo um de regulamentação, fiscalização e defesa da advocacia, que acaba sendo seu fim precípuo. A outra atividade esta vinculada a defesa social, do estado democrático de direito, do aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídica.

Nesse diapasão, tem se firmado, historicamente, como serviço público a disposição da sociedade civil. Seu posicionamento firme na defesa social tem a credenciado para gerenciar crises e propor ações em favor da sociedade em geral ou determinados tipos sociais. Assim, sempre que o assunto for de interesse publico, a OAB tem legitimidade ativa para agir.

No caso da transição do governo do estado, temos que lembrar os princípios da impessoalidade e continuidade da administração publica. A alternância no poder tem se demonstrado salutar ao exercício da democracia, e quanto menos traumática for, melhor para a sociedade. Se for desejo dos governantes que haja uma equipe de transição, que possa minimizar os impactos, da alternância na Administração, e que a OAB participe dessa equipe como legitima representante da sociedade civil, estamos dispostos, como sempre, a prestar mais este relevante serviço a democracia e a administração publica.

Assim, quando for formada a equipe, estaremos participando de todos os atos, sendo nossa equipe constituída pelos diretores Evaldo Pinto, Alberto Campos e Jorge Medeiros, além dos conselheiros Raphael Vale e Robério d'Oliveira.

Fonte: blog do José Carlos Lima