TJPA rende homenagens à desembargadora Sônia Parente, que dirigiu a Escola por sete anos

Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 10, o Poder Judiciário estadual entregou a reforma da Escola Superior da Magistratura do Pará, que passou por obras de adaptação e revitalização, com vistas a oferecer melhor estrutura para as pessoas que procuram os cursos oferecidos pela instituição. Na ocasião, o Tribunal de Justiça do Pará prestou homenagem póstuma à desembargadora Sônia Maria de Macedo Parente, emprestando seu nome ao novo auditório, que foi todo reformado e modernizado, recebendo equipamentos e estrutura (com pontos lógicos) para utilização de equipamentos eletrônicos durante as aulas. A desembargadora Sônia Parente dirigiu a ESM-PA no período de 2001 a 2007. Rita Parente, filha da desembargadora, recebeu a homenagem em nome da família.

Após o descerramento da placa inaugural das obras, e da placa que dá nome ao auditório, o diretor geral da Escola, desembargador Rômulo Nunes, rendeu homenagem a quatro funcionários da Escola, que já estão na instituição há mais de 25 anos. Edmundo Cals, Rosângela dos Santos, Delmira de Souza e Raimundo Barbosa, receberam a medalha comemorativa de aniversário da Escola, que já soma 32 anos, sendo uma das mais antigas instaladas no Brasil.

Os trabalhos encerraram com uma palestra inaugural das novas instalações, ministrada pelo professor-doutor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que falou sobre a Justiça Constitucional e a Formação de Precedentes, discorrendo sobre a formação do direito, ações direta de inconstitucionalidade, ações declaratórias de inconstitucionalidade, efeito vinculante e outras questões.

O evento teve a frente a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do TJPA, e contou com a presença do desembargador Milton Nobre, que está no exercício da vice-presidência do Tribunal, é decano da Corte e já esteve na direção da Escola; do desembargador Ronaldo Valle, corregedor de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém; do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Alberto Campos; além das desembargadoras aposentadas Heralda Rendeiro e Rosa Portugal, magistrados e servidores do Judiciário.

Dentre os serviços realizados na reforma do prédio (que tem área edificada de 1.400 m2, além de área urbanizada de 600 m2) estão pintura geral (interna e externa), revisão integral do telhado, adaptação e atualização para projeto de combate a incêndio, de acordo com as normas do Corpo de Bombeiros Militar, além de reforma da copa e do auditório (que ganhou espaço reservado para portador de necessidades especiais, além de pontos lógicos permitindo, assim, a utilização de aparelhos eletrônicos durante as aulas, como notebooks, tabletes, etc). Também foram reformados os banheiros, que ganharão novo revestimento cerâmico e também instalados mais pontos lógicos e elétricos para atender à demanda atual de servidores.

 Escola estimula a busca do conhecimento

Conforme a presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja, o investimento físico na instituição “faz com que possamos disponibilizar melhor espaço para as atividades desenvolvidas pela escola, no sentido de que aquelas pessoas que participam dos nossos cursos, não só magistrados como servidores, mas também o público externo, possam ter o conforto necessário para o aprendizado que for disponibilizado”.

A presidente ressaltou que “é importante dizer que a Escola estimula a busca do conhecimento, conhecimento esse, no mundo moderno, tão galopante com a virtualização das informações, e nós precisamos estar prontos pra esse século XXI. Hoje as escolas, a nível nacional, discutem a profissionalização, cursos direcionados não só na parte doutrinária, mas principalmente no seu dia a dia, na busca pela celeridade, pela efetividade das decisões, para que todos possam discutir suas dificuldades, tirar suas dúvidas e chegar a um consenso. Atualmente nós trabalhamos muito com workshops, que é o caminho para que, reunidos, possamos ouvir, falar e chegar ao melhor resultado”.

O desembargador Rômulo Nunes também destacou a importância das escolas de magistratura no cenário nacional, ressaltando que “a redenção da justiça brasileira reside em dois eixos fundamentais. O primeiro, sem dúvida alguma, é a informatização. No momento que se informatizar por completo a justiça brasileira ela será, certamente, uma justiça de primeiro mundo, em que se dará uma resposta mais célere, mais rápida aos nosso jurisdicionados. O segundo eixo passa pelas escolas da magistratura, no sentido de preparar, de aperfeiçoar, de formar magistrados e servidores que têm o compromisso com a magistratura. Só assim nós poderíamos dar uma resposta eficaz aos nossos jurisdicionados”. O desembargador agradeceu a participação de todos no evento, e falou da importância da Escola enquanto instituição de construção de pensamentos e debates, com promoção de cursos, seminários e encontros.

O papel das escolas da magistratura também foi destacado pelo palestrante, professor Manoel Filho. “Essas instituições são muito importantes porque há uma passagem necessária entre a teoria e a prática que essas escolas facilitam. Digo isso porque, nas faculdades, o ensino é essencialmente teórico e muito distante, às vezes, da realidade concreta. As escolas tem procurado diminuir esse distanciamento entre a teoria e a prática, e isso é muito importante para habilitar o futuro juiz a poder exercer a sua função com capacidade e com dignidade”.