Ontem (25), alguns integrantes da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-PA, foram recebidos pelo Secretário de Planejamento do Município de Concordia do Pará, Edvaldo Perdigão. O objetivo da visita foi apresentar a comissão antes de começar as visitas às comunidades quilombolas do município. Na oportunidade, o presidente da comissão, Jorge Farias entregou um documento com os objetivos que a comissão pretende alcançar durante o projeto.

“A prefeitura de Concordia do Pará, foi muito prestativa em todos os aspectos. Nos atenderam com muita boa vontade, e o melhor de tudo, querendo somar conosco nos trabalhos que estão por vir. Ter o apoio deles, facilitará e muito o nosso trabalho.”, explicou a Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Byany Sanches, que faz parte da comissão estadual e acompanhou a reunião.

Logo em seguida a comissão visitou a comunidade do Gravo. Eles foram recebidos pela ex-vereadora e representante da comunidade, Antonina Borges Santaba. O presidente da comissão entregou um documento de apresentação da Comissão e fez o convite para que ela participasse dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos. Depois de ter aceitado o convite ela disse que “participar de uma comissão tão importante para resolver injustiças do passado, do povo negro, é uma grande honra. Estou muito feliz com o convite.”, comemorou Antonina.

Segundo Jorge Farias “a participação dos representantes das comunidades, são de extrema importância. Eles melhor do que ninguém tem muito a contribuir com o nosso trabalho.”, explicou.

Comissão Estadual

A Comissão da Verdade sobre Escravidão Negra foi instalada no Pará no dia (27) de abril, na VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, durante o painel que debateu e analisou as políticas de igualdade racial. O advogado Jorge Farias, que também é presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia da OAB/PA, integra a comissão nacional.

Segundo Jorge Farias, os trabalhos para criar o relatório envolvem várias etapas. Para isso, dois grupos de trabalho específicos foram criados. “Foram criados dois grupos de trabalho. O primeiro, vai se ocupar do levantamento dos escritos e registros que ofereçam prova da prática da escravidão. Já o segundo “GT”, vai se ocupar da pesquisa em sítios arqueológicos, artefatos e materiais usados como objeto de tortura contra negros escravos no período da escravidão. Após esse levantamento, será feito uma análise e a elaboração de dois relatórios. O primeiro será entregue para a Comissão Nacional em outubro deste ano. E o relatório final em outubro do ano que vem. ”, explicou o presidente da comissão.

Comissão Nacional

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil tem como funções o resgate histórico desse período, a aferição de responsabilidades e a demonstração da importância das ações de afirmação como meio de reparação à população negra.

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil é composta por 39 membros fixos e consultores. Em dezembro deste ano, o grupo apresentará um relatório parcial de suas atividades, enquanto o relatório final ficará para dezembro de 2016. A OAB firmou parcerias com diversas universidades e entidades, que ajudarão no desenvolver das atividades e nas pesquisas.