Com o tema “Novos Rumos do Direito no Brasil”, o evento irá ocorrer no dia 10 de outubro, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. Ao todo, membros da magistratura, servidores do Tribunal de Justiça do Estado e profissionais e estudantes ligados ao Direito poderão conferir duas conferências.

O credenciamento ocorre às 15h 30, enquanto que a cerimônia de abertura acontece às 16h 30. A partir das 17h, a conferência “Direito do Consumidor: Avanços no Brasil Pós-1988” será ministrada pelo professor e Doutor Mário Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e diretor do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra.

Às 18h, a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e vice-diretora da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), Nancy Andrighi, conduzirá a conferência “As Inovações Processuais do Novo CPC (Código de Processo Civil)”.

As inscrições devem ser efetuadas pelo site: www.tjpa.jus.br . Mais informações podem ser adquiridas na sede da Escola Superior de Magistratura, que fica na travessa Quintino Bocaiuva. Fones: (91) 3110 6800 e 3110 6801.

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