Evento segue até esta quinta-feira, 9 de junho, e traz a debate temas de interesse jurídico como questões urbano ambientais na Região Metropolitana e a Reengenharia do Poder Judiciário.

A Escola Superior da Magistratura do Pará abre nesta quarta-feira, 8, o I Encontro Jurídico 2011, que discutirá vários temas relacionados ao Judiciário Paraense, como as “Questões Urbano-Ambientais na Região Metropolitana de Belém: os desafios à concretização do direito à cidade” que será o tema da palestra de abertura, ministrada pela promotora de Justiça Daniella Dias, que também é professora de Direito das Universidades Federal do Pará e da Amazônia. A solenidade de abertura ocorrerá às 18h, no auditório Des. Agnano Lopes, no Fórum Cível de Belém, bairro da Cidade Velha, contando com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, e do diretor geral da ESM, desembargador Rômulo Nunes.

De acordo com a programação, após a palestra de abertura, o professor Diogo Ferreira, analista judiciário e coordenador dos cursos a distância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentará o tema “Educação a Distância e Corporativa no Poder Judiciário e, na sequencia, encerrando o primeiro dia de trabalhos, a professora Maria Cristina César de Oliveira, consultora jurídica do Estado, procuradora geral e professora do curso de Direito da UFPA, falará aos presentes sobre o “Processo Licitatório como Instrumento de Proteção Ambiental”.

No dia 9, o evento tem continuação às 18h, com a palestra “Justiça Distributiva, Igualdade de Recursos e Ação Afirmativa”, a ser ministrada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, José Cláudio Monteiro de Brito Filho, que também é professor dos cursos de Direito da UFPA e UNAMA. Às 18h40, o advogado e professor de Direito da UFPA e da USP, Fernando Scaff, apresenta o tema “Reforma Tributária”, e às 20h20 a professora Gisele Góes, procuradora do Ministério Público do Trabalho e professora da UFPA, fala sobre o “Processo Civil Cooperativo”.

Com a palestra “Reengenharia do Poder Judiciário”, às 21h, o conselheiro Milton Nobre, do Conselho Nacional de Justiça, encerra as atividades do I Encontro Jurídico 2011 da ESM. O evento ocorrerá na modalidade presencial, mas as palestras serão transmitidas via online para todas as Comarcas do interior do Estado. (Texto: Marinalda Ribeiro e Vanessa Vieira)

SERVIÇO

I Encontro Jurídico 2011
Realização: Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESM-PA)
Data: 8 e 9 de junho 2011
Local: Auditório Des. Agnano Monteiro Lopes – Fórum Cível Prof. Dr. Daniel Coelho de Souza.  Rua Coronel Fontoura, S/N – Cidade Velha – 66015-260
Modalidade: Presencial. Via online somente para as comarcas do interior

Fonte: Assessoria do TJPA