O evento é tradicional no calendário do Poder Judiciário paraense e representa a possibilidade de reunião da comunidade jurídica paraense para discussão de assunto de ponta. Por esta razão, o encontro tem como subtítulo "Novos Rumos do Direito no Brasil"

Participarão do evento o professor português Mario Frota, autoridade internacional em Direito do Consumidor, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e diretor do Centro de Estudos de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal.

O professor Mario Frota discutirá os avanços do Direito do Consumidor no Brasil pós-1988. Isto porque o professor Mario Frota foi interlocutor ativo do tema durante as discussões da Assembleia Nacional Constituinte e acompanha muito proximamente a evolução da proteção das relações de consumo em Portugal e Brasil.

A outra conferência da noite será da Ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça e Vice-Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. A ministra Nancy tem se destacado na Corte Federal por seus estudos na área do Direito Processo Civil e Direito Civil. Ela trará a Belém suas reflexões sobre as Inovações Processuais do Novo CPC.