Esse é o segundo volume do livro "Direitos Humanos - Histórico e Contemporaneidade", confeccionado especialmente pela Escola Superior de Advocacia da OAB-PA, para ser lançado na Conferência Internacional. O volume I foi editado em 2014 com o apoio da OAB-Ceará e coordenação dos juristas cearenses Ana Paula Araújo de Holanda, Bleine Queiroz Caúla e Valter Moura do Carmo.

"O objetivo era promover debate sobre as questões dos diretos humanos, fazendo um intercâmbio entre os componentes jurídicos e morais. A temática da obra girava em torno do surgimento dos inúmeros desafios para a efetividade dos direitos humanos.", disse Jeferson Bacelar, diretor geral da ESA.

Segundo o diretor, assim que soube que a VI Conferência de Direitos Humanos da OAB Nacional seria em Belém, veio a decisão de levar adiante um projeto de diálogo entre estados do “Norte” brasileiro. "Assim, somamos à organização eu e o Prof. Frederico Antônio Lima de Oliveira, e trabalhos neste belíssimo livro que oferece uma visão plural sobre os Direitos Humanos. Desta vez foi a OAB-PA quem apoio a publicação, destacando-se a atuação marcante do Dr. Eduardo Imbiriba de Castro."

Jeferson disse também que a decisão de  lançar o livro dentro da conferência, foi por se  tratar do segundo evento mais importante da OAB-Nacional e, sem dúvida, o de maior destaque sobre Direitos Humanos no Brasil. "Logo, para nós é um grande honra lançarmos o livro em tempo e espaço tão especiais. Além disso, fomos presenteados na capa do livro com um breve, mas profundo texto, do Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho. Tal distinção valorizou mais ainda a obra."

A obra é, basicamente, a ampliação e o amadurecimento dos temas desenvolvidos no volume I. "Essa edição especial é um 'sonho sonhado junto'. É um livro que desperta a reflexão sobre direitos humanos não só nos advogados, mas em toda a comunidade acadêmica. Pretende multiplicar saberes, promover uma educação que rompa os paradigmas de uma formação que se vê, muitas vezes, fundada apenas no legalismo e no formalismo."

Ainda de acordo com o diretor, o livro ratifica o papel da Ordem dos Advogados do Brasil na disseminação da cultura de paz e da educação em direitos humanos, à luz dos princípios republicanos e democráticos.

O livro

É uma coletânea de pesquisas sobre temas atuais de Direitos Humanos. Aborda desde os primórdios, passando por seus marcos legais, dialogando com a perspectiva internacionalista, o meio ambiente e as novas concepções de relações afetivas. Discorre sobre os fundamentos da educação em direitos humanos, nas bases da cultura de paz, bem como em aborsagens sobre mediação e o acesso à Justiça.

São 35 autores nacionais e internacionais. De Portugal, a obra tem a colaboração de Carla Amado e, do México, textos dos juristas Daniel Sandoval Cervantes e Melgarito Rocha Blanca Estel.

Como maiores nomes nacionais temos: Flávia Piovesan e Leonel Severo da Rocha.

"Do profícuo estado do Ceará destaco a colaboração dos amigos Ana Paula Araújo Holanda, Valter Moura do Carmo,  Bleine Queiroz Caúla e Júlia Maia de Meneses Coutinho.", disse Jeferson.

Do Pará colaboraram: José Maria Eiró Alves, Cristina Sílvia Alves Lourenço, Eduardo Imbiriba de Castro, Maurício Sullivan B. Guedes, Elder Lisboa da Costa, Frederico Antônio Lima de Oliveira, Ricardo Augusto Dias da Silva, Joniel Vieira de Abreu, Marilena Loureiro da Silva, Luanna Tomaz de Souza e Valderlei Pontes de Oliveira.

"Dentre tantos, não posso negar que meu texto preferido é 'Direitos humanos e a violência contra os advogados', escritos a seis mãos por Jarbas Vasconcelos (Presidente da OAB-PA), José Luiz Wagner (Procurador Nacional de Prerrogativas)  e por mim."

Serviço:

O lançamento do livro "Direitos Humanos - Histórico e Contemporaneidade" acontece hoje, 27, a partir de 18h30, no estande da OAB/PA.